Valmir Assunção rebate ruralistas e critica agronegócio que desmata e usa de trabalho escravo
Durante reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (29), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), subiu o tom contra os parlamentares ruralistas. Assunção se referiu às reações de deputados da oposição em relação às declarações de Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). Na terça-feira […]
Comissão aprova projeto de petistas que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei (PL 4074/21), que prevê a reserva de áreas para adoção de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais federais ou financiados pela União. “A agricultura urbana e periurbana, realizada […]
Projeto que amplia o Garantia-Safra é aprovado na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que amplia o Garantia-Safra. Um dos autores da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE), explica a proposta: “ A Ideia é que o benefício chegue automaticamente às agricultoras e agricultores familiares em períodos de epidemias […]
João Daniel defende aprovação do PL 823 com crédito e medidas emergenciais à agricultura familiar
Durante a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizada nesta quarta-feira (17), o deputado federal João Daniel (PT-SE), membro titular do colegiado, ressaltou a importância do debate em torno da produção de alimentos saudáveis, especialmente neste momento da pandemia que vive o Brasil, com uma grave crise […]
Emendas orçamentárias de Zé Carlos são aprovadas na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura da Câmara acolheu, na terça-feira (22), três sugestões de emendas do deputado Zé Carlos (PT-MA), sendo duas das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e uma ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Com isso, o orçamento da Segurança Alimentar, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou […]
A pedido de petistas, Câmara realiza audiência pública para debater fechamento de unidades da Conab
Através de requerimento do deputado Frei Anastácio (PT-PB), assinado também pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Célio Moura (PT-TO) será realizada audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h, no Plenário 6 da Câmara, para debater o fechamento de 39 unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em todo o Brasil. A audiência será realizada na […]
Projeto de Rubens Otoni sobre agricultura orgânica é aprovado em Comissão
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou no dia 4, projeto que amplia os incentivos para os produtores rurais que adotam o sistema orgânico de produção e outras práticas de preservação ambiental. Entre os incentivos previstos no Projeto de Lei 1123/19, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), estão prioridade […]
Comissão aprova projeto de João Daniel que garante cumprimento de metas do PAA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 9481/2018), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), que torna obrigatório o cumprimento de metas físicas na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O nosso objetivo com esse projeto é defender o programa, garantindo em lei […]
Deputado Airton Faleiro reforça luta pela retomada da Reforma Agrária e defende os assentamentos
Marcon quer explicações de ministros na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou nesta quarta-feira (27), requerimentos de convite de autoria do deputado Marcon (PT-RS), para ouvir a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além de os ministros Paulo Guedes (Economia), e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). As datas para a realização das audiências públicas ainda não foram marcadas. Marcon […]