O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara que obriga as empresas de transporte de passageiros – terrestre, aéreo ou fluvial – a realizarem o rastreamento de animais de estimação transportados por elas. A proposta tem como objetivo evitar, por exemplo, transtorno como o enfrentado pelo garçom Reinaldo Bezerra Júnior. Ele esperou 45 dias para reencontrar a sua cadela Pandora, que sumiu durante a conexão do voo da GOL de Recife (PE) para Navegantes (SC), no aeroporto de Guarulhos (SP).
Segundo a proposta, que também tem como co-autores os deputados Carlos Veras (PT-PE) e Odair Cunha (PT-MG), o procedimento de rastreamento deve ser realizado durante todo o trajeto da viagem, desde o embarque até o momento da entrega ao tutor. O projeto de lei determina ainda que os espaços destinados à acomodação de pets durante o transporte tenham o mínimo de conforto para os animais, segundo regulamentação que deverá ser feita por órgãos competentes e de acordo com as normas sanitárias vigentes.
“A enorme angústia e a dor suportados por aqueles que como no caso Pandora acabam enfrentando uma situação de desaparecimento de seu animal de estimação durante uma viagem, nos mobilizaram a apresentar o presente projeto de lei, que visa a obrigar as empresas de transporte de passageiros a fornecer o rastreamento de seus pets durante todo o trajeto do deslocamento, algo que certamente minimizará fatos semelhantes ao da cachorrinha Pandora, tranquilizando em grande medida os tutores de animais durante o transporte”, afirmam os parlamentares na justificativa do projeto.
Deputado Carlos Veras. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Deputado Odair Cunha. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Héber Carvalho
