Representantes de 40 entidades apontaram para necessidade de garantir vacinas para os profissionais da educação e evitar cortes no orçamento do setor. As reivindicações foram apresentadas nesta sexta-feira (9) em audiência pública da Comissão de Educação para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será realizada em junho de 2022, em Natal (RN).
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que solicitou a audiência pública, afirmou que a Conape é um grande movimento nacional pela educação. “O fórum nacional e a Conape são fundamentais para resistência e a travessia turbulenta que estamos passando. Não perdemos a esperança e os sonhos de uma educação que inclua todos e todas.”
Professora Rosa Neide. Foto: Assessoria
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), destacou a importância da conferência. “Nunca foi tão importante que a gente conseguisse um meio de mobilização da comunidade educacional brasileira. Com a escola fechada, perdemos um espaço de construção da democracia e debate sobre o País”, declarou.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou que a educação é um direito fundamental das pessoas, das famílias e das comunidades. “É também um valor fundamental para o projeto nacional e a afirmação da soberania popular”, declarou. Já a deputada Angela Amin (PP-SC) apontou para a necessidade de melhorar a qualidade da educação. “Precisamos recuperar o prejuízo que nossos estudantes sofreram com a crise sanitária”, disse.
Foto: Gustavo Bezerra
Mortes e cortes
A professora Fátima da Silva, da Comissão de Comunicação e Mobilização do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), denunciou o grande número de mortes de trabalhadores da educação por causa da epidemia do novo coronavírus. “Eles fazem muita falta”, lamentou.
A coordenadora-executiva do FNPE, Maria Luiza Süssekind, reclamou da falta de políticas setoriais para enfrentar os desafios colocados pela pandemia na educação. “É preciso enfrentar as desigualdades, que não podem ficar no ombro dos professores”, cobrou.
Para o professor Luiz Dourado, da Comissão de Sistematização e Metodologia do FNPE, a crise sanitária acentuou os grandes retrocessos nas políticas de educação dos últimos anos. Por falta de uma política nacional, Luiz Dourado observa que o ensino não-presencial teve uma efetividade bastante distinta em cada região. “Alguns estudantes sequer tiveram acesso a atividades do ensino a distância”, lamentou. O professor disse que as atividades docentes somente podem ser retomadas quando houver vacina para todos os profissionais da educação.
Orçamento
Maria Luiza Süssekind observou que a principal luta do setor é pela reconstituição do Orçamento da Educação. Ela lamentou que recursos públicos tenham sido destinados a fundações privadas.
“Sofremos a ameaça de privatização da educação básica”, teme o professor Luiz Dourando. “O financiamento vem sofrendo vários cortes e restrições orçamentárias, a despeito do aprovação do Fundeb permanente no ano passado”.
Fátima da Silva também alertou para impacto dos cortes no orçamento da Educação e Ciência, que segundo ela inviabilizam o funcionamento das universidades federais. Ela teme que isso prejudique a formação de professores para educação básica. “O País vai demorar muito para superar a brecha no setor educacional por causa da pandemia”, analisou.
Ensino domiciliar
Na audiência pública, professores e deputados também se manifestaram contra o ensino domiciliar. Maria Luiza Süssekind destacou o papel da educação presencial para desenvolver a cidadania e até mesmo prevenir e combater casos de violência doméstica. “A educação domiciliar é uma grande ameaça a uma ideia de educação republicana e que defende os direitos humanos”, comentou.
A agenda da conferência nacional prevê ainda a discussão do currículo escolar, o projeto de militarização das escolas públicas, a gestão democrática da educação e políticas setoriais.
O professor Nilton Brandão, da Comissão de Infraestrutura e Financiamento do FNPE, destacou as dificuldades de organizar a conferência por causa da pandemia. Para evitar os riscos de transmissão do coronavírus, as etapas municipais e estaduais deste ano serão promovidas a distância, com um calendário flexível.
Ele espera que a conferência nacional seja realizada presencialmente, entre 10 e 12 de junho, em Natal (RN). “Somente com a vacinação teremos alguma segurança para presencialidade”, apontou.
Por Agência Câmara de Notícias
