A nova proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, prevista para chegar à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20), foi debatida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-ministro da Previdência do governo Lula, o ex-deputado Ricardo Berzoini no programa Ponto a Ponto do PT na Câmara desta segunda-feira (18). Segundo Erika Kokay, a proposta mexe com a idade mínima para aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres) e o regime de capitalização para os trabalhadores que ainda ingressarão no mercado de trabalho.
Erika acredita que outros itens da proposta podem aprofundar ainda mais essa crueldade. Como exemplo, ela citou a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é um benefício que atende as famílias que tenham uma renda per capita de 1/4 de salário mínimo, às pessoas com deficiência ou pessoas idosas.
“Eles querem, talvez, aumentar o limite de idade dessas pessoas de extrema pobreza e também aumentar o limite de idade para que ela tenha acesso a esse benefício [BPC]. Isso é extremamente cruel, como também é cruel desvincular o benefício do salário mínimo. Enfim, a reforma não está toda acabada, mas ela sinaliza um processo de extrema violação de direitos dos trabalhadores”, denunciou Erika.
Para Ricardo Berzoini a proposta do novo governo vai mexer com a grande maioria do povo brasileiro. Ele lembrou que o sistema previdenciário brasileiro não é apenas relacionado à aposentadoria, mas também à pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, auxílio-reclusão. “Portanto, é um sistema que merece toda a atenção e todo o carinho da população brasileira e que vem sendo atacado pela direita, especialmente pelo governo Bolsonaro e, antes, pelo governo Temer, como sendo um problema para o País. Não, a Previdência não é problema, é solução”, considerou Berzoini.
“É algo que deve ser fortalecido, reorganizado, rediscutido como solução. Eu sou daqueles que antes de discutir regras para acessar benefícios, possamos discutir regras para financiar o sistema”, defendeu.
De acordo com Berzoini, a Previdência Social, assim como a assistência, são direitos que compõem a seguridade social juntamente com a saúde e, segundo ele, não pode ser tratada “de maneira superficial e leviana que o governo Bolsonaro e boa parte da mídia brasileira têm tratado e tentando convencer os trabalhadores a abrir mão de algo conquistado por muita luta, por décadas de militância política em defesa dos trabalhadores”.
Assista a íntegra do debate:
Benildes Rodrigues