Na semana da mulher, em que várias medidas legislativas encontram-se em pauta na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (7) – por unanimidade – a medida provisória (MP 1140/2022) que institui o Programa de Prevenção...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do projeto de lei complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto...
A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (5/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O...
A Reforma da Previdência de Bolsonaro vai transformar trabalhadores brasileiros em indigentes sociais. Essa foi a sentença anunciada por Miguel Rossetto, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Dilma Rousseff, nesta terça-feira (16), em contraposição aos argumentos defendidos pelo...
A nova proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, prevista para chegar à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20), foi debatida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-ministro da Previdência do governo Lula, o ex-deputado Ricardo...
O deputado Reginaldo Lula Lopes (PT-MG) comemorou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (13), a desapensação do projeto de lei (PL 3.474/15) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), de sua autoria, de outros oito projetos. “Isso...
O líder da Bancada do PT, deputado Afonso Florence (BA), avaliou nesta terça-feira (11) que a aprovação da proposta de emenda à Constituição 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi uma derrota do povo brasileiro. “O...