O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (4), um decreto que antecipa o abono anual, conhecido como o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de brasileiros vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O volume de recursos a ser direcionado ao pagamento, pelo Governo Federal, é de R$ 62,6 bilhões.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse que só no Paraná, seu estado, o repasse será de R$ 3,6 bilhões.
“Com a antecipação do 13⁰ salário, o governo Lula pretende ajudar a aquecer a economia, que vem sendo sabotada continuamente pela manutenção dos estratosféricos juros fixados pelo Banco Central” disse o deputado. ” Os mais de R$ 60 bilhões de benefícios antecipados vão permitir a mais de 35 milhões de pessoas aumentar o poder de consumo e contribuir, assim, com a geração de empregos e renda no país”.
Governo do povo
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a antecipação e agradeceu ao presidente Lula. “Isso é governar para quem mais precisa, pensando também no país. Valeu, Lula”.
Na mesma linha, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o objetivo é impulsionar a economia. “A ideia é acelerar a movimentação da economia nacional. Isso que é cuidar das pessoas sem deixar a economia de lado”.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) e o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) também usaram suas redes sociais para repercutir a ação do Governo Federal.
PL do salário mínimo
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, nesta sexta-feira (5), com a nova política para valorização do salário mínimo. A medida prevê que os reajustes devem ser calculados pela soma da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 12 meses, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes.
“Como anunciei no 1° de maio, enviamos hoje ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para valorização do salário mínimo a partir de 2024, garantindo aumento real que acompanha a taxa de crescimento do PIB. Os trabalhadores voltarão a ter reconhecimento e valorização do governo brasileiro”, anunciou Lula em suas redes sociais.
De acordo com o texto, a proposta ajudará a dar um ritmo aos indicadores da economia, com segurança e sustentabilidade, na medida em que está ancorada no crescimento real da economia. Assim, a previsibilidade da valorização do salário-mínimo auxiliará no controle da inflação, já que os reajustes serão transparentes e baseados em indicadores preestabelecidos.
“O presidente Lula enviou projeto de lei ao Congresso para reajustar o salário mínimo acima da inflação, como fazíamos antes. É o que todos queremos: garantir o poder de compra dos trabalhadores. Vamos apoiar essa iniciativa”, afirmou o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA).
O deputado Odair Cunha (PT-SP) comemorou a valorização do trabalhador com o governo Lula. “Faz o L! O presidente Lula enviou hoje ao Congresso o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para valorização do salário mínimo a partir de 2024, garantindo aumento real que acompanha a taxa de crescimento do PIB. Governo bom é aquele que valoriza o trabalhador”.
Lorena Vale, com Assessoria de Comunicação do Governo Federal