Ao depor na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (10), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou que “está tudo tranquilo” na instituição e que “eventuais descontentamentos de servidores” serão resolvidos com dialogo. As declarações do dirigente do Inep provocaram a indignação de parlamentares da Bancada do PT na Câmara que participavam da reunião. Os petistas lembraram que a demissão em massa de 37 servidores do órgão nos últimos dias, a maioria ligados a aplicação do Enem, ocorreu após denúncias de “assédio moral” e “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão”.
Ao se dirigir ao presidente do Inep, o deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que servidores denunciaram a imprensa que devido ao assédio moral na instituição, “o medo é a tônica na instituição”. Segundo o petista, por mais que Danilo Dupas diga que está tudo bem, “não é possível que 37 servidores tenham pedido demissão à toa”.
“O caso me parece grave. São 37 servidores que pediram demissão as vésperas da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que envolve milhões de estudantes. O presidente é acusado de assédio moral, 37 pessoas pedem demissão e ele diz que está “tudo tranquilo”. Me desculpe, mas o senhor (Danilo Dupas) me lembrou o comandante do Titanic, que bateu na geleira, estava afundando e o capitão pediu calma e disse que estava tudo sob controle”, ironizou Correia.
Ainda sobre as denúncias realizadas pelos servidores que pediram demissão, Rogério Correia apresentou algumas indagações ao presidente do Inep referentes ao Enem. O parlamentar quis saber se “houve interferência na formulação de provas”, se “as provas sofreram alteração ou censura” e “qual os motivos das denúncias de assédio moral”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ao responder as perguntas, Dupas negou qualquer tipo de interferência na formulação de provas ou censura, e também ter exposto servidores a “situações humilhantes ou constrangedoras”. O presidente do Inep também garantiu que, apesar dos pedidos de demissão em massa dos servidores – a maioria em cargos de coordenação vinculados ao Enem – tanto esse exame quanto o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) – “serão realizados normalmente nas próximas semanas”.
O Enem está previsto ocorrer nos próximos dias 21 e 28 de novembro, e o Enade – usado para avaliar cursos de ensino superior – será realizado neste domingo (14).
Defesa dos servidores de carreira
Durante a reunião, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que é dever do gestor público, que é temporário, garantir condições de trabalho para os servidores de carreira, que são permanentes.
“Quem zela pela instituição são os profissionais de carreira que exercem cargos de chefia, os gestores são passageiros. Quem garante as políticas públicas e que dão continuidade ao processo de trabalho são esses profissionais. Sendo assim, como agora, as vésperas de um Enem, temos um pedido de demissão em massa de servidores ligados ao Enem? Como vamos dizer que isso não é desmonte, que isso não vai trazer insegurança? ”, questionou a petista.
Usando parte do tempo cedido por Rosa Neide, a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso, destacou a apreensão que toma conta dos estudantes brasileiros que vão fazer o próximo Enem. Segundo ela, após a demissão em massa de 37 servidores – a maioria ligada a formulação e aplicação do Enem – e com a redução gradual nos últimos anos nos inscritos no Enem, não é possível expressar a mesma tranquilidade demonstrada pelo presidente do Inep.
“Não tem como ter tranquilidade quando temos o menor número de inscritos no Enem nos últimos 13 anos. Não tem como ter tranquilidade quando esse será o Enem “mais branco” da história, porque estudantes jovens e negros da periferia, e indígenas, não se inscreveram para o exame. Não dá para ter tranquilidade, quando se entra no site (do INEP) e não se consegue ver o local da prova, ou ainda quando há mais de 300 dias a UBES tenta marcar uma reunião com o ministro da Educação (Milton Ribeiro) e o INEP para tratar do Enem, ou ter tranquilidade com 37 servidores pedindo demissão e colocando em risco o exame”, afirmou.
Petista exige investigação de denúncias
O deputado Leo de Brito (PT-AC) informou que as denúncias dos servidores demissionários precisam ser investigadas. “Nós temos que ir até os órgãos de controle para investigar esse caso. Não dá para minimizar o pedido de demissão de 37 servidores de carreira, sob a alegação de assédio moral e de fragilidade técnicas e administrativas do órgão. Temos que ir a fundo nessa situação, não podemos jogá-la para debaixo do tapete”, defendeu.
Deputado Leo de Brito (PT-AC) – Foto: Gabriel Paiva
Destruição da educação pública
Outros parlamentares petistas também afirmaram que o caso da demissão em massa de servidores do Inep, é apenas mais uma demonstração de que o desmonte da educação pública é um projeto do governo Bolsonaro. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembrou que o Enem, por exemplo, que já chegou a ter 9 milhões de estudantes inscritos, atualmente tem apenas 3 milhões nessa situação.
“Observando o que ocorreu nos últimos três anos, com essa guerra ideológica contra a educação, observamos que de fato isso já compromete o futuro da nossa gente em todas as etapas educacionais. Isso demonstra que vocês (do governo Bolsonaro) venceram. O projeto de destruir o sonho da juventude brasileira, vocês conseguiram”, apontou.
Na mesma linha, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o Enem está sendo paulatinamente destruído pelo atual governo com o passar dos anos. “Chego à conclusão de que, o que ocorre no Inep, é o retrato do que acontece no Brasil. Estamos vendo a desconstrução de um instrumento como o Enem, e aqui vemos a negação da realidade. Ninguém tem o direito de vir aqui dizer que “está tudo bem”, após 37 servidores terem pedido demissão”, observou a petista.
Crise no Inep
Durante a reunião, o deputado Rogério Correia informou aos membros da Comissão de Educação da Câmara que, junto com a deputada Professora Rosa Neide, apresentou requerimento para a realização de audiência pública para debater a crise no Inep.
Héber Carvalho
