Por iniciativa de parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (Ctasp) vai ouvir nesta sexta-feira (25), o presidente da Petrobras, General Joaquim Silva e Luna. Os parlamentares querem explicação de Silva e Luna sobre o plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, em particular a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde (BA). O encontro híbrido (presencial e virtual) está previsto para as 9h.
O líder da bancada petista, deputado Bohn Gass (PT-RS), os deputados Rogério Correia (PT-MG), Carlos Veras (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Zé Carlos (PT-MA), Marcon (PT-RS), Vicentinho (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA) e outros que assinam a proposição, também querem saber sobre a estratégia de autonomia energética do País diante da redução da participação da estatal brasileira no setor de petróleo e gás.
“Para se ter uma dimensão da magnitude da importância do que se pretende operar com o referido plano de desinvestimentos, a capacidade de processamento das refinarias que se pretende alienar representa quase 50% da capacidade de refino da Petrobras”, argumentam os propositores.
Privatizar 8 refinarias
A justificativa apresentada pelos proponentes aponta ainda que a produção das oito refinarias atende a 47% do mercado nacional de diesel e a 42% do mercado nacional de gasolina, conforme dados mencionados pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.177/2020 – Plenário). “Logo, o risco de destruição de valor e de perdas irreparáveis para a sociedade é enorme, caso as alienações não alcancem os objetivos desejados, e as consequências macroeconômicas para o Brasil também podem ser gravosas”, diz o texto.
“Portanto, o plano de desinvestimentos que se pretende concluir trata-se de negócio que diz respeito a mais do que o valor das ações da empresa negociadas na bolsa de valores”, alertam os parlamentares.
As oito refinarias a que se referem os parlamentares são: Refinaria Abreu e Lima; Unidade de Industrialização do Xisto; Refinaria Landulpho Alves (Rlam); Refinaria Gabriel Passos (Regap); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar); Refinaria Alberto Pasqualini (Refap); Refinaria Isaac Sabbá (Reman); Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).
“Para além dos impactos na economia local, com a possibilidade de formação de monopólios regionais privados, as refinarias são ativos estratégicos para a soberania e a defesa do Brasil. A produção de derivados de petróleo é crucial para garantir a mobilidade de pessoas e o transporte de cargas. Os seus preços impactam diretamente na produtividade da economia e na vida concreta dos mais de 212 milhões de brasileiros”, argumentam.
Benildes Rodrigues
