O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) foi selecionado como a melhor ferramenta digital de Gestão Interna no 17° Prêmio do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip). Desenvolvido pelo programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Sigef é utilizado na gestão das terras federais na Amazônia Legal e pelo Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) para a certificação das terras rurais do País. A premiação ocorreu na última quinta-feira (14), na sede da Fecomércio, em São Paulo (SP).
Na avaliação do ex-ministro da pasta, deputado Pepe Vargas (PT-RS), o prêmio reconhece os avanços ocorridos na gestão pública durante o governo Dilma. “Esse prêmio é um reconhecimento pela busca permanente do governo Dilma Rousseff em possibilitar a melhora dos serviços públicos, tornando-os mais simples e assim agilizando o atendimento à população”, destacou Vargas. O parlamentar ainda fez questão de parabenizar a equipe do MDA que criou o sistema. “Parabenizo a todos pelo excelente trabalho”.
Na avaliação do servidor do MDA e um dos criadores do sistema, Thiago Marra, o prêmio reconhece a excelência do Sigef na modernização das gestões de terras na Amazônia Legal e em todo o País. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho de mais de dois anos na construção do Sigef. Significa que estamos no caminho certo. Foi um trabalho coletivo, onde vários colegas apoiaram e ajudaram a pensar em como modernizar a gestão de terras no Brasil”, destacou Marra ao realçar que o Sigef foi escolhido entre mais de cem iniciativas participantes.
O Prêmio Conip, identifica, reconhece e divulga iniciativas de modernização da administração de todas as esferas governamentais. Esta é a segunda vez que o Sigef é incluído em uma premiação desse gênero no Brasil. Em maio deste ano, o sistema recebeu o Prêmio e-Gov na categoria Administração.
Sigef- A ferramenta entrou em funcionamento em 25 de novembro de 2013, com o objetivo de agilizar a certificação de terras, que é o documento que comprova a regularidade fundiária dos imóveis rurais. A partir desse sistema, a análise humana sobre os processos está eliminada. Com isso, desde que não haja sobreposição de áreas ou inconsistências, o documento é emitido automaticamente. Em oito meses de atividade, já foram certificadas 37,6 mil propriedades rurais, totalizando mais de 33,9 milhões de hectares.
Heber Carvalho com informações do MDA
