O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (9) a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Um deles, o PL 4248/20, dispõe sobre meta para...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou hoje (23) duramente o projeto de lei (PL 337/2022) que propõe a exclusão do estado do Mato Grosso da chamada Amazônia Legal, que protege os territórios que formam o bioma. Segundo...
A Bancada do PT na Câmara, por meio de seu líder deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nesta terça-feira (15) um projeto de decreto legislativo (PDL 33/2022) para sustar o decreto do governo Bolsonaro (nº 10.966/2022) que autoriza a “mineração...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (3), no retorno dos trabalhos legislativos, o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise...
O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (5), é marcado no Brasil pelo terceiro mês consecutivo em que os índices de desmatamento batem recordes históricos mensais na Amazônia Legal, e pelas investigações policiais em curso contra o titular...
O governo Bolsonaro, através do Ministério da Defesa, pretende gastar R$ 145,4 milhões, sem licitação, para a compra de um satélite a ser usado na “proteção, fiscalização e combate a ilícitos na Amazônia Legal e sua região fronteiriça”. O...
Em seu último discurso, proferido na quarta-feira (5), no auditório do Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro recorreu à expressão “mundo civilizado” para referir-se a “coisas que chegarão” à região Norte. “Mais do que 300 mil pessoas atingidas com...
Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...
O governo Temer continua mirando sua artilharia contra o Brasil e o povo brasileiro. O alvo agora são as terras urbanas e rurais do País, que são objeto de uma medida provisória (MP 759) que alterar a política de...
O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) foi selecionado como a melhor ferramenta digital de Gestão Interna no 17° Prêmio do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip). Desenvolvido pelo programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento...