Um governo democrático e inclusivo só tem legitimidade com participação popular. Após retomar o Conselho de Participação Social, no mês passado, o presidente Lula consolida agora uma nova etapa para garantir a presença do povo no governo, cumprindo mais uma promessa de campanha. Nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), Lula participou das aguardadas plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, instrumento vital para que a sociedade colabore com os programas e ações do governo que irão fazer parte do orçamento público.
No evento, foi lançado ainda o Brasil Participativo, plataforma digital que irá ampliar a atuação da população na elaboração das políticas públicas, de forma simples e rápida. Segundo o governo federal, pelo PPA, a sociedade poderá contribuir por meio de conselhos participativos, associações, ONGs, sindicatos e pela participação direta. As sugestões serão recebidas entre 11 de maio e 10 de julho.
A cerimônia marca o início de uma jornada de 27 plenárias estaduais e no Distrito Federal, e que vai passar, nesta primeira fase, além de Salvador, por Maceió (AL) e Olinda (PE), no dia 12, e João Pessoa (PB), no dia 13. Também participaram do evento os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, que irão coordenar as plenárias, além de outros ministros e autoridades e representantes dos movimentos sociais.
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“Não foi por acaso que Salvador foi o palco da primeira plenária do PPA”,disse o presidente Lula, em discurso no evento. “O governo da Bahia tem dado nos últimos anos grandes exemplos de participação social na construção de seus planos plurianuais e também em orçamentos participativos”.
“A gente está colocando o povo para dizer o que quer a gente faça no governo, onde vamos aplicar o dinheiro arrecadado”, disse o presidente Lula, em discurso no evento. “A primeira vez que fizemos isso foi em Porto Alegre, e o orçamento participativo virou um modelo mundial, a ONU adotou”, lembrou o presidente. “O orçamento participativo é você dizer se o prefeito vai fazer uma rua ou uma escola, uma praça ou um campo de futebol ou um hospital”.
“Queremos ouvir o povo porque queremos dar prioridade às coisas sociais. O Congresso tem que saber que o orçamento tem o dedo do povo”, afirmou. “E quando tem o dedo do povo, é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, comentou.
Não foi por acaso que Salvador foi o palco da primeira plenária do PPA. O Governo da Bahia tem dado nos últimos anos grandes exemplos de participação social na construção de seus planos plurianuais e também em orçamentos participativos. #BrasilParticipativo
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— Lula (@LulaOficial) May 11, 2023
“Vamos levar o PPA Participativo mais longe”, ressaltou Lula. “Falem sobre no trabalho, em suas comunidades. Façam reuniões nas periferias, no centro das cidades. Sejam, sobretudo, embaixadores e embaixadoras da democracia que o povo conquistou a tão duras penas. É a maior riqueza de nosso país”.
Brasil Participativo
O presidente falou ainda sobre a iniciativa inédita no país, o Brasil Participativo, instrumento que irá democratizar ainda mais a a participação da sociedade na construção do orçamento público.
“Perca 10, 15 minutos e participe, faça sua proposta. Quanto é que você quer que invistam na educação, na saúde? Você quer ou não quer trazer de volta a Eletrobrás?”, provocou o presidente. “A participação de vocês é fundamental”, disse Lula.
Lula lamentou a situação de endividamento das famílias, causada pela política de achatamento da renda nos últimos anos. “70% se endividaram para poder comer, para pagar conta de luz, de água. Estamos tentando encontrar uma forma de resolver o problemas desses milhões de brasileiros endividados”, explicou.
“Todos vocês têm prática em fazer orçamento. Quem tem filhos, marido e mulher que trabalham, sabem o quanto ganham”, comparou.
Ouvir o povo
“O governo do presidente Lula está colocando o pé na estrada, na tábua, com a velocidade que o Brasil precisa, para ouvir o povo brasileiro e colocar as digitais da nossa gente no orçamento participativo”, destacou Marcio Macedo.
“Hoje se iniciam as plenárias presenciais, nós vamos rodar o país ouvindo o povo, os movimentos sociais, debatendo, concordando e discordando, porque esse é o exercício pleno da democracia”, avisou Márcio, lembrando que o tempo de silêncio da participação popular, que caracterizou o desgoverno Bolsonaro, acabou.
“Consolidando a plataforma, será a maior participação social e digital da história do nosso país”, declarou, referindo-se ao Brasil Participativo. “O presidente está cumprindo mais uma promessa que ele fez ao povo brasileiro nas urnas, convidando-o a construir conosco esse novo país”, festejou Macedo.
Ouça a entrevista de Marcio Macedo à Voz do Brasil sobre o orçamento participativo.
Contruir o Brasil dos sonhos
“Quem vai construir esse orçamento e vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar sementes nesses dois meses, para que a gente possa colher as ações do futuro, é o povo brasileiro”, afirmou a ministra do Planejamento Simone Tebet.
“Está na mão de cada um de vocês construir o Brasil dos nossos sonhos”, disse.
Capacidade de planejamento
“Quando a gente fala que o Brasil voltou, que Lula voltou, o que voltou são as políticas públicas, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos, Fies, e a participação”, apontou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
“O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar”, ressaltou o governador petista. “Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer onde quer chegar. O PPA é isso”.
“33 milhões acordam de manhã e não têm um café com leite, um pão com manteiga”, observou Jerônimo. “Essa vai ser a nossa missão, que vai nos nortear a gerar emprego, renda e sermos solidários. Queremos uma Bahia e um Brasil sem fome”.
Saiba mais sobre o Brasil Participativo
Para acessar a plataforma digital, basta baixar o aplicativo ou ir para o endereço gov.br/brasilparticipativo e fazer o cadastro. Após obter informações sobre determinado projeto na plataforma, o usuário poderá escolher três como prioritários no orçamento federal. Além disso, o cidadão ou cidadã poderá criar até três propostas de projetos para o governo.
As propostas de projetos mais votadas serão analisadas pelo governo e poderão ser incluídas no projeto de lei que será enviada ao Congresso Nacional ainda este ano.
Conselho de Participação Social
O Conselho de Participação Social foi criado por Lula em janeiro. Passaram a fazer parte do colegiado representantes de 68 movimentos populares e organizações da sociedade civil (veja aqui a lista de integrantes).
A função prática do conselho é ajudar na elaboração e avaliação de políticas públicas por meio de reuniões periódicas com o governo federal. Segundo uma de suas integrantes, Ceres Luisa Hadich, o objetivo, no entanto, é muito maior:
“Nossa missão, acima de tudo, neste momento de reconstrução e retomada do Brasil, é fortalecer e defender a democracia”.
Do PT Nacional
