O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai priorizar na abertura da próxima legislatura a aprovação de projeto de lei (PL 7705/09) de sua autoria que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressalta que, no início dos trabalhos legislativos, irá até a nova mesa diretora da Câmara e aos líderes dos partidos para incluir o projeto na ordem do dia. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.
“A desoneração fiscal em materiais escolares busca a diminuição dos custos da educação. A tributação desses materiais apresenta um peso considerável no orçamento familiar”, afirma Pimenta. O parlamentar diz ainda que o Parlamento deve ser pautado por inciativas relacionadas ao cotidiano da sociedade.
Segundo o texto do projeto, além de isentar a fabricação de materiais escolares do IPI, a comercialização também teria alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins.
Em audiência pública sobre o tema, realizada recentemente, representantes de associações de distribuidores de papelarias e fabricantes de materiais escolares afirmaram que a isenção tributária será imediatamente revertida para o preço final do produto, reduzindo os custos para o consumidor.
O setor citou o exemplo de uma caneta de um real, que tem cerca de cinquenta centavos só em impostos federais, estaduais e municipais. Agenda escolar, borracha, régua e mochila de estudantes têm incidência de tributos em cerca de 40% de seu preço final.
Assessoria Parlamentar
