A Notícia de Fato apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) que busca investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crime de responsabilidade pelo gasto de quase meio milhão de reais com a produção de hidroxicloroquina motivou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir uma investigação ontem (16) sobre o fato.
A petição apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, destaca: “Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato 1.00.000.16278/2020-03 nesta Procuradoria-Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”.
A deputada Natália Bonavides, autora da denúncia, acredita que os ministros precisam ser investigados e responsabilizados pelos supostos crimes cometidos. “Agora que a PGR acatou a nossa denúncia e vai investigar, nós esperamos que haja responsabilização, pois a forma como esse governo vem lidando com a pandemia é absolutamente desastrosa. Já são mais de 134 mil mortes e grande parte poderia ter sido evitada com uma política que não fosse negacionista e anticiência”.
Entenda o caso:
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde divulgou diretrizes para tratamento com hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, apesar das recomendações de organizações internacionais, como a OMS, afirmando que a eficácia do uso não é comprovada cientificamente. Mesmo assim, entre março e junho deste ano, foi gasto quase meio milhão de reais, por meio de um laboratório do exército, na produção do medicamento.
A conduta das Forças Armadas, segundo a Notícia Crime acatada, é um risco à soberania do País. O risco à soberania pode se justificar no fato de que o Ministério da Defesa tem alegado uma defasagem no investimento nas Forças Armadas por parte da União, o que tem motivado o ministro da Defesa a se reunir com os chefes dos poderes para aumentar o seu orçamento. Porém, mesmo diante da aparente falta de recursos, o exército desperdiçou recursos na produção de um estoque de hidroxicloroquina que provavelmente durará 18 anos.
Em virtude desses fatos, a deputada petista protocolou a Notícia de Fato denunciando os ministros pelo gasto na produção do medicamento. Ontem, a PGR acatou a denúncia e irá iniciar a investigação.
Assessoria Parlamentar
