Daily Archives: 17/09/2020

By | 17/09/2020

PGR acata denúncia da deputada Natália Bonavides e abre investigação contra os ministros da Saúde e da Defesa

A Notícia de Fato apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) que busca investigar  o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crime de responsabilidade pelo gasto de quase meio milhão de reais com...

By | 17/09/2020

Câmara instala Comissão Externa de Investigação das queimadas no País; primeira diligência será no Pantanal

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (17), Comissão Externa para Acompanhamento e Investigação das queimadas em biomas brasileiros. A criação do colegiado atende a requerimento da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que foi indicada como coordenadora da...

By | 17/09/2020

Petistas criticam redução no valor do auxílio emergencial e regras que podem tirar até 6 milhões das novas parcelas

Parlamentares do PT afirmam nesta quinta-feira (17) que vão lutar para alterar a medida provisória (MP 1.000/20), enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, que reduz o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, e derrubar as regras que...

By | 17/09/2020

Merlong assina manifesto internacional pela flexibilização de patentes de vacinas e medicamentos

Autoridades ao redor do mundo demonstram preocupação de que a vacina ou o tratamento para a Covid-19 não alcance todas as camadas da população. Essa é a motivação de um manifesto internacional que será lançado nesta sexta-feira (18) que...

By | 17/09/2020

Nova denúncia contra Lula tem mais ilegalidades que todas as outras; entenda

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou sua quarta...

By | 17/09/2020

Decisões do STF devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional, afirma Paulo Teixeira

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...

By | 17/09/2020

Desmoralizada, Lava Jato tenta retomar papel de cerco a Lula

O ex-juiz Sergio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol naufragaram em meio às denúncias da #VazaJato, mas a herança das piores práticas jurídicas da operação Lava Jato ameaçam se perpetuar. É o que deixa claro flagrante de trecho...

By | 17/09/2020

João Daniel entra com representação no MPF contra omissão do governo que levou à carestia dos alimentos

O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, e parlamentares do Colegiado, além do líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), encaminharam representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras,...

By | 17/09/2020

Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa

O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...