Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram em discursos nas sessões de quarta-feira (16) e desta quinta-feira (17) solidariedade às famílias que perderam entes queridos ou que tiveram prejuízo material ocasionado pela catástrofe natural ocorrida em Petrópolis (RJ) nesta semana. Os deputados destacaram a necessidade de o governo Bolsonaro e demais autoridades adotarem políticas públicas para impedir o acontecimento de novas tragédias, principalmente medidas de proteção ao meio ambiente para amenizar os efeitos adversos do clima.
Ao manifestarem solidariedade às vítimas da tragédia em Petrópolis, e em outros municípios do País, os deputados João Daniel (PT-SE) e Leo de Brito (PT-AC) ressaltaram que os retrocessos ambientais que ocorrem no Brasil nos últimos tempos têm contribuído para estimular os eventos climáticos adversos. João Daniel ressaltou que o País precisa discutir os temas da questão ambiental, como as mudanças climáticas, o respeito à natureza e o planejamento das cidades.
“Nós tivemos políticas, ao longo da história deste País, sem planejamento — nenhum compromisso com a natureza, com a vida — de cidades que dessem a garantia de que a natureza, com uma forte chuva, não causaria tantos danos e tantas perdas à nossa população”, observou.
Ainda de acordo com o parlamentar, um dos maiores exemplos de retrocesso ambiental no País foi a recente discussão sobre o “Pacote do Veneno” (PL 6.922/2002), aprovado pela Câmara dos Deputados com apoio da base do governo Bolsonaro, especialmente a Bancada Ruralista.
Já Leo de Brito disse que as mudanças climáticas já são uma realidade no Brasil e, responsáveis pelas recentes tragédias naturais, como as chuvas torrenciais em Petrópolis, as enchentes na Bahia e em Minas Gerais, ou mesmo a atual seca extrema no Rio Grande do Sul.
“Essa é uma realidade que nós temos visto no mundo todo. As tragédias estão ficando cada vez mais frequentes. Obviamente, este Parlamento precisa se debruçar não em reações mas em prevenção. Hoje, infelizmente, a realidade de muitas cidades brasileiras é a falta de planejamento, a ocupação desordenada das cidades, a especulação imobiliária, que contribui sensivelmente com a má ocupação do solo urbano, e a destruição do meio ambiente, que vem junto com tudo isso”, explicou.
Ainda de acordo com o parlamentar, o Brasil precisa deixar o negacionismo do governo Bolsonaro de lado e começar a cuidar do melhor de seu meio ambiente.
“A destruição do meio ambiente, diga-se de passagem, é uma agenda deste governo, que vem destruindo a legislação ambiental desde o seu início, que vem enfraquecendo os mecanismos de proteção ambiental, como o Conama, que vem enfraquecendo os órgãos ambientais. O resultado está aí: recorde de desmatamento na Amazônia. Agora, presidenta, no mês de janeiro, houve 400% a mais de desmatamento. É uma vergonha!”, protestou Leo de Brito.
Ao também manifestar solidariedade às famílias que perderam familiares ou pessoas próximas nas últimas catástrofes climáticas no País, “principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo e no Nordeste”, o deputado Vicentinho (PT-SP) questionou a responsabilidade de autoridades na tragédia. Segundo ele, um dos motivos que contribuem para enchentes em áreas urbanas é a impermeabilização excessiva do solo.
“Aqui em São Bernardo, por exemplo, muitas belas ruas, numa cidade que tem várias ladeiras, que eram de calçamento, portanto belíssimas, para poder ganhar votos os gestores enchem de asfalto impedindo a descida da água para o solo”, observou.
Legislação para auxiliar atingidos por catástrofes e proteger o meio ambiente
Após se solidarizarem com os atingidos pelas chuvas torrenciais em Petrópolis, os deputados Célio Moura (PT-TO) e Helder Salomão (PT-ES) também lembraram que em seus respectivos estados muitas famílias foram atingidas por enchentes nos últimos meses. Os dois parlamentares ainda destacaram que os ataques ao meio ambiente, patrocinados ou tolerados pelo governo Bolsonaro, precisam ser revertidos com a aplicação de uma legislação ambientalmente responsável.
Segundo Célio Moura, a explosão dos casos de desmatamento e de queimadas na Floresta Amazônica ajudam a promover alterações no clima. E para ajudar as pessoas vítimas desses eventos adversos o parlamentar tocantinense defendeu a aprovação do projeto de lei 19/2022, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e assinado por toda a Bancada do PT, que garante linhas de crédito e refinanciamento de dívidas de produtores rurais atingidos por enchentes ou secas.
“Estamos aguardando a votação do projeto de lei (PL 19/2022), que vai fazer com que possamos garantir àquelas pessoas, aos trabalhadores rurais que foram afetados pelas enchentes e pelas secas no sul do Brasil, um meio de recomeçar, um meio de voltar à sua produção. Muitos trabalhadores perderam toda sua atividade laboral; suas vacas morreram, suas lavouras foram atingidas e o que acontece é que a população que produz alimentos de qualidade está simplesmente sendo atacada pelas mudanças climáticas”, disse.
Por sua vez, Helder Salomão também defendeu o imediato auxílio do governo Bolsonaro aos atingidos pela tragédia em Petrópolis e em outros municípios do País. Ele destacou ainda a necessidade de proteção ao meio ambiente para evitar as mudanças climáticas, e citou como exemplo desse tipo de legislação o projeto de decreto legislativo, apresentado pela Bancada do PT, que visa impedir a “mineração artesanal” no país.
“É preciso que esta Casa reaja e coloque em pauta o debate sobre esse PDL para que assim possamos sustar a iniciativa do governo, que visa facilitar o garimpo ilegal, a mineração ilegal, que é efetivamente um ataque ao meio ambiente, à vida, a todas as comunidades e ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Ao também se solidarizar com as vítimas das chuvas torrenciais em Petrópolis, o deputado Padre João (PT-MG) defendeu a adoção de medidas para atender a população afetada pelas alterações climáticas. Ele denunciou ainda que, meses após as primeiras enchentes que atingiram Minas Gerais, no ano passado, até hoje o governo do Estado, comandado por Romeu Zema (Novo), não tomou providências para garantir a recuperação de estradas atingidas, prejudicando a população.
“Eu também venho denunciar um descaso tanto do governo federal quanto do governo de Minas. Em Minas Gerais, nós temos estradas ainda intransitáveis. Centenas de municípios de Minas Gerais e com certeza também da Bahia até hoje não receberam recursos. Então, há comunidades que precisam de um recurso para construir as pontes, refazer as estradas. São centenas de municípios só em Minas Gerais”, acusou.
O parlamentar reclamou que, mesmo após a decretação de Estado de Emergência pelos municípios, se passam 6 meses e até 1 ano para os recursos começarem a chegar. “É um absurdo! É muito descaso, muito descaso. Parece que foi arquitetado para essa demora mesmo, e até lá os prefeitos têm, com o recurso que não sabem de onde, fazer determinadas obras”, lamentou.
Héber Carvalho
