Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (9) para manifestar apoio ao ato em defesa da terra, convocado pelo cantor Caetano Veloso, com o apoio de dezenas de artistas, intelectuais, várias entidades nacionais, movimentos populares do campo, da floresta, das águas, ONGs, que estão preocupados com projetos que o Congresso aprovou ou que estão na pauta de votações da Câmara e do Senado e que significa a destruição do meio ambiente, da natureza, da vida. Além do ato na Esplanada dos Ministérios, os manifestantes estiveram no Supremo Tribunal Federal e se reuniram com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que esse pacote da destruição significa mais morte. “Eu cito aqui, por exemplo, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que praticamente anula a principal lei ambiental que nós temos no Brasil, ou o projeto que foi aprovado da Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais que foram invadidas por grandes latifundiários, aqueles que comercializam a terra, invadem terra pública e depois, de tempos em tempos, esta Casa acaba aprovando e legalizando essas áreas”.
Nilto Tatto destacou que há uma pressão muito grande comandada pela base do governo Bolsonaro, que querem colocar para votar aqui na Casa, em regime de urgência, o projeto de lei (PL 191/00), que vai autorizar a mineração, a monocultura, a construção de hidrelétricas em terras indígenas. “Um projeto de lei completamente inconstitucional e que o próprio presidente Bolsonaro utiliza como argumento que o Brasil vai sentir falta de insumos, de fertilizantes para a agricultura, porque parte dos insumos é importado da Rússia e da Ucrânia. Este mesmo governo fechou fábricas brasileiras de fertilizantes”, denunciou.
Segundo o deputado do PT paulista, é importante também dizer que nenhuma mina de potássio que está em situação de poder explorar – e que mesmo assim, instalando uma fábrica, leva meses, anos para poder começar a explorar – nenhuma dessas minas está em terras indígenas. “Cerca de 85% das minas de minérios, importantes para a produção de fertilizantes, estão fora das terras indígenas”, afirmou.
“Então, querer aprovar mineração em terra indígena com a justificativa de que é necessário produzir fertilizantes aqui no Brasil é uma falácia, é uma mentira. O que querem é legalizar a mineração ilegal, o garimpo ilegal que hoje campeia em todo o País pela falta de fiscalização desse governo”, denunciou.
Dia de luta
O deputado Padre João (PT-MG) afirmou que hoje era um dia de luta contra o pacote da destruição do nosso meio ambiente. “Então, agradeço e parabenizo vários artistas que vieram ao Congresso Nacional conversar com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fazer um apelo contra o pacote do veneno, que tramita naquela Casa, e que se soma a outros pacotes que chamamos de pacote da destruição”.
Padre João explicou que, além do pacote de veneno, que já foi aprovado na Câmara e que ele espera que o Senado segure isso lá “em amor ao ser humano, à vida, às águas, à mãe terra”, e do pacote da destruição há também o marco temporal, projeto da negação da terra aos povos indígenas. “E para os que já têm o território, há outro projeto de lei para mineração em terras indígenas, uma coisa absurda, criminosa, inconstitucional. E o Presidente da República ainda tem a cara de pau de dizer que precisa de fertilizantes, então, tem que minerar”, criticou e acrescentou que está comprovado que mais de 90% estão fora dos territórios indígenas. “E, mesmo assim, as plantas de fertilizantes foram vendidas. Ele quer, ainda, mudar a legislação ambiental e mais uma vez abrir a porteira”.
Padre João reforçou que há um conjunto de projetos de lei para a destruição. “E alguns ainda têm a hipocrisia de condenar a destruição que acontece em outros países, com guerras e tudo. Aqui, na verdade, esta Casa despeja bombas e mais bombas em territórios dos povos e comunidades tradicionais, negando direitos, destruindo a educação, a saúde, os programas de alimentação, de abastecimento. Cadê os estoques estratégicos? E a turma do agronegócio está muda, porque toda a produção de soja — e com veneno — é para a exportação. Eles não estão nem aí para os mais de 20 milhões de brasileiros passando fome”, denunciou.
Então, concluiu o deputado, “vamos nos unir nessa luta contra o pacote da destruição, que é uma ação criminosa. É importante que o povo brasileiro saiba quais parlamentares já aprovaram o pacote do veneno e quais querem avançar na mineração em terras indígenas, porque essas pessoas não representam o povo brasileiro e não podem voltar ano que vem”.
Mentira
O deputado Bohn Gass (PT-RS) acusou o governo Bolsonaro de usar a questão da guerra da Rússia contra a Ucrânia para dizer que precisa abrir as áreas indígenas para fazer exploração de minério, por causa de fertilizantes. “Mentira! O governo federal, este governo Bolsonaro, vendeu nossa Fábrica de Fertilizantes do Paraná (Fafen); em Sergipe, temos fábricas de potássio prontas — é só fazer funcionar —, que é a grande dependência internacional. Nós privatizamos, entregamos para os russos, e agora vamos pedir para eles venderem para nós, em período de guerra, colocando a exploração de minérios em terras indígenas como solução. Não pode! Está errado!”, protestou.
Bohn Gass relembrou que a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, outro dia reconheceu que foi um erro o Brasil vender as fábricas. “O Lula corrigiu a ministra, e disse: não foi um erro do Brasil — porque nós votamos contra —, foi um erro, uma opção do governo Bolsonaro em fazer a privatização. Agora, nós estamos com gasolina a R$ 8, que vai aumentar; diesel a R$ 5, que vai aumentar; gás de cozinha a R$ 120, que vai aumentar”, denunciou.
Agora, lamentou Bohn Gass, querem a exploração das terras indígenas para suprir uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro!
Direito dos povos originários
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou a importância da manifestação em defesa da Terra. “Nesta Casa, apesar de todos os seus componentes terem sido eleitos pela vontade popular, muitos dos que aqui estão votam contra a população. Um número considerável de projetos já foram aprovados para que a destruição da natureza no Brasil esteja cada vez mais se acentuando. E outros projetos que aqui estão tramitando, como é o caso do PL 191, que, podemos dizer que é a segunda invasão e tomada das terras indígenas”, afirmou, ao citar que a primeira foi em 1500.
E agora, continuou a deputada, não satisfeitas, as autoridades constituídas do Brasil acham que o pouco de terra que tem natureza de pé, que tem natureza preservada, deve ser destruído. “Agora a desculpa é fazer mineração em terras indígenas, é invadir as terras indígenas para extrair de lá as riquezas que são dos povos originários deste País”, denunciou. Na sua opinião, se tiver que tirar alguma riqueza, quem tem que tirar são os povos indígenas.
“Quem tem que definir essa questão são os povos indígenas, não os grandes bilionários deste País, que são um percentual muito pequeno, mas comandam toda a economia do Brasil, e hoje se acham no direito de aprovar nesta Casa, de homens e mulheres eleitos pelo povo, para que se destrua, de fato, os direitos dos povos originários que constam na Constituição do País”.
Ato pela Terra
O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou o seu total apoio aos manifestantes do ato realizado nesta tarde, na Esplanada dos Ministérios, em defesa da terra, da natureza e para que o Congresso Nacional possa defender a vida. “São artistas, são intelectuais, são personalidades do mundo democrático que estão em defesa de não se deixar passar a boiada no Brasil. Nós estamos vendo uma série de pressões e incentivos por parte do Executivo, que se aproveita por ter grande parte ou a maioria do Congresso Nacional alinhada aos interesses dos grandes agronegócios, das grandes mineradoras, para atacar a questão ambiental e principalmente as terras indígenas”.
João Daniel também citou o uso da guerra e a questão do potássio, da dependência que o Brasil tem de fertilizantes internacionais. “Eu diria que nós temos uma das maiores e mais importantes reservas de potássio, de fertilizantes. A presidenta Dilma fez o lançamento para um grande investimento, para a planta, que seria investida no estado de Sergipe. Mas o governo Bolsonaro, por discriminação a Sergipe e ao Nordeste, nada fez, nada investiu, paralisou completamente. O Nordeste, com Temer e Bolsonaro, vive a maior discriminação da história deste País”, denunciou.
E agora, acusou João Daniel, para justificar a crise criada com a questão da Ucrânia e da Rússia, Bolsonaro quer aprovar o projeto de interesse das mineradoras, “da grilagem de terra, para atacar os povos indígenas, porque não gosta dos povos indígenas, porque detesta as comunidades tradicionais, porque quer deixar essas áreas ricas em minérios valorosos serem exploradas por interesses internacionais”, criticou.
Vânia Rodrigues
