Parlamentares da Bancada do PT se revezaram no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8) para se solidarizarem com o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi atacado, em nota assinada pelos comandantes das Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, por ter dito ontem que as Forças Armadas devem estar envergonhadas e que fazia muito tempo que o Brasil não via membros do lado podre das Forças, se referindo aos militares que a CPI está investigando por suspeita de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19.
Os deputados do PT também cobraram das Forças Armadas apuração e punição dos militares que estiverem envolvidos em atos de corrupção no Ministério da Saúde.
“Quero repudiar a nota da Defesa e das Forças Armadas. Repudiar porque eles quiseram constranger o senador Omar Aziz. E constranger o Parlamento é inaceitável em tempos de democracia. O que ontem os militares deveriam ter feito era reprovar toda forma de corrupção praticada por civis e por militares”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O deputado acrescentou que é isto que a CPI do Senado está investigando, a corrupção no Ministério da Saúde na compra de vacinas, em que se estabeleceu um dólar por dose de vacina como propina. “E, pasmem, foi na gestão de um general, o ex-ministro Eduardo Pazuello. E, na cena do crime, mais outro militar participou”, completou.
Paulo Teixeira ainda defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que impede militares da ativa exercerem cargos nos governos. Assim como nenhum membro do Poder Judiciário, do Ministério Público e nenhum militar deveria poder, na ativa, participar de cargos civis. “E esse governo tem 7 mil militares exercendo cargos civis”, criticou.
O parlamentar do PT de São Paulo, frisou ainda que o maior genocídio, o maior trauma que este País já viveu – mais de 530 mil mortos pela pandemia – se deu sob a coordenação de um militar. “E os militares estão no governo exercendo cargos e obtendo benefícios. Vejam os salários dos ministros militares. Salários de R$ 60 mil ou mais. Portanto, nós temos que dar um paradeiro nisso”, defendeu.
“Mar de lama”
O deputado Paulão (PT-AL) considerou que a fala do presidente da CPI foi cirúrgica, “pois falou da banda podre que está envolvida em corrupção. Ele não generalizou, por isso me solidarizo com a CPI, que está desenvolvendo um serviço relevante para o Brasil e repudio e lamento a postura do ministro da Defesa, articulado logicamente pelo Gabinete Civil, e os comandantes das Forças, fazerem uma nota de ameaça”.
Paulão enfatizou que as Forças Armadas deveriam se preocupar era com o “mar de lama, de corrupção, da família Bolsonaro”. Ele acrescentou que agora está sendo descoberto, com profundidade, “que o Ministério da Saúde é um grande esgoto — em relação a essas figuras, para não generalizar. Isso envolve vários representantes, infelizmente, principalmente do Exército”, observou.
Segundo o deputado, é por isso que ele fica com a dúvida: “por que o Exército definiu que não se poderia quebrar o sigilo da gestão do ministro trapalhão, o general Pazuello, durante cem anos? É muito estranho isso!”. Paulão defendeu que a Câmara, independentemente de partido, de bloco de Oposição e de Situação, respeitamos o conteúdo de cada parlamentar, deveria falar sobre isso. “A nota de ontem foi um recado da antessala de um golpe”, alertou.
Partidarização das Forças Armadas
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o governo Bolsonaro tem significado talvez o maior conjunto de atrasos, agressões à democracia e desrespeito ao povo brasileiro de toda a história do Brasil. “E um dos grandes impactos negativos que está, seguramente, entre os mais graves desses impactos, é a tentativa de partidarização das Forças Armadas brasileiras”, afirmou, acrescentando que, mais do que a tentativa de Bolsonaro, “é o encontro de Bolsonaro com um grupo de militares que, penso eu, felizmente, ainda representam minoria nas Forças Armadas, que fazem hoje das Forças Armadas uma espécie de braço bolsonarista”.
Na avaliação do deputado do PT gaúcho, quando as Forças Armadas editam uma nota, como a de ontem, estão claramente atuando na seara da política partidária, “estão claramente atuando na seara da defesa do governo Bolsonaro e, nesse sentido, da defesa do indefensável”. Segundo Fontana, quando o senador Aziz diz que existem militares, infelizmente, envolvidos com a corrupção do governo Bolsonaro hoje, ele está dizendo a mais pura verdade. “Os indícios de envolvimento em corrupção do Ministério da Saúde e diversos dos seus quadros na compra de vacinas, dentre eles o coronel Marcelo Blanco, são extremamente sólidos”, afirmou.
Fontana citou que o processo de corrupção na compra de vacinas foi construído e ocorreu durante a gestão de um general que não entende nada de saúde, que foi colocado no Ministério da Saúde para militarizar o Ministério. “E daí nasceu, ao que tudo indica, um processo em que se atrasava a compra de vacinas que estavam disponíveis para pressionar pela propina de 1 dólar por dose comprada. Isso é vergonhoso para as Forças Armadas e para o Brasil! E o que se espera é que os comandantes das Forças Armadas ajam para investigar e punir os militares que estão envolvidos com corrupção e não para fazerem notas intimidatórias contra o Congresso Nacional”, criticou.
“Parlamento não pode ser ameaçado”
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) reconheceu o papel importante que as Forças Armadas desempenham no País. “Por isso, não é possível que, ao tomar uma decisão numa CPI da qual o Brasil e o mundo estão acompanhando… aqueles que vêm depor e que falam mentira não podem, de forma nenhuma, ser protegidos por essa grande organização das nossas forças militares, que servem para defender o nosso País de forças inimigas e de ataques”, ponderou.
Benedita se solidarizou com o senador Omar Aziz que, na sua avaliação, não disse nenhuma impropriedade. “Ele cumpriu o seu papel, enquanto presidente da CPI, porque o ex-ministro Pazuello veio mentindo desde o primeiro momento. E ele é das Forças Armadas”, argumentou. “As Forças Armadas, continuou a deputada, devem dar proteção, garantir a imparcialidade e não defender aqueles que têm prejudicado a Nação, um País que tem 523 mil mortos em função da morosidade do governo Bolsonaro e que fez com que as vacinas não chegassem a tempo.
“Não dá mais para sermos ameaçados, seja de um lado, seja de outro. Respeitamos as forças militares. Mas as forças militares precisam disciplinar os seus, aqueles que têm cometido desvios, os quais estão sendo investigados pela CPI”.
“Banda podre”
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entende que a crítica das Forças Armadas não se refere apenas à atuação da CPI, particularmente à do presidente senador Omar Aziz. “Ela é dirigida ao Congresso Nacional”, afirmou, ao avaliar que não vê sentido que tenhamos uma interferência das Forças Armadas no processo político do País. “As Forças Armadas têm que se manter na sua função de defesa do País, de defesa do território brasileiro e de defesa do povo. Porém, elas se intrometem de forma indevida no processo político. Ora, se os militares resolveram participar de forma massiva desse governo, que é um desastre nacional, e se uma parte deles se envolve na corrupção, isso tem que aparecer e tem que ser criticado, denunciado e tem que ser demonstrado”, defendeu.
Zarattini ressaltou ainda que o presidente da CPI não generalizou. “Ele se referiu à banda podre das Forças Armadas. Ele não se referiu às Forças Armadas como um todo. Portanto, essa banda podre tem que ser investigada, sim, tem que ser devidamente analisada e expurgada”, reforçou.
Carlos Zarattini defendeu a continuidade dos trabalhos da CPI e repudiou fortemente essa intromissão das Forças Armadas. “Não cabe aos comandantes militares entrarem no processo político; eles têm que se ater às suas funções. Discordamos veemente disso, e vamos defender a atuação da CPI, vamos defender que essa investigação seja feita, porque essa CPI trata exatamente de avaliar a atuação do governo, que levou à morte mais de meio milhão de brasileiros e de brasileiras”, enfatizou.
Papel constitucional das Forças Armadas
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) enfatizou que o papel constitucional das Forças Armadas está bem definido: Trata-se de uma instituição do Estado, servindo ao povo brasileiro, tendo como comandante supremo, o presidente da República. “As Forças Armadas não devem permitir, jamais, que a política entre nos quartéis, em hipótese nenhuma, sob pena de aviltar princípios basilares de uma instituição de defesa da nossa soberania. Tais princípios são a disciplina e a hierarquia”, afirmou.
Joseildo destacou que, no momento, membros das Forças Armadas admitem estar, como nunca estiveram — nunca — dentro das estruturas do governo Bolsonaro, “um governo completamente mergulhado em corrupção, e o que é pior, este governo compra vacinas em plena pandemia e desvia dinheiro público. Este governo está contrabandeando também madeira de lei extraída via grilagem de terras públicas e também madeira extraída de áreas de preservação permanente. Com tais credenciais, este governo jamais poderia atrair inúmeros oficiais das Forças Armadas”, criticou.
Aventura bolsonarista
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi taxativo: “as Forças Armadas não podem e não devem embarcar na aventura do bolsonarismo”. O petista frisou que o bolsonarismo é tudo de ruim: “é uma pauta que não cabe no século XXI; é um governo marcado por incompetentes, e agora, cada dia mais, por corruptos. E o Bolsonaro é aquele péssimo funcionário, aquele ex-militar, expulso, que tem horror à democracia, horror à disciplina; não tem a mínima empatia pelo povo brasileiro, pelos mais pobres, pelos trabalhadores. Portanto, isso é um equívoco. As Forças Armadas têm um papel escrito na Constituição Cidadã de 1988. Portanto, ela não deve, em momento algum, proteger alguns integrantes que compõem esse desgoverno pelos seus erros”, afirmou.
Para Reginaldo Lopes, as Forças Armadas erraram em não mandar para a ativa o ex-ministro Pazuello, “que é o grande responsável, junto com o seu chefe – porque ele se curvou ao chefe Bolsonaro – pelas mais de 500 mil vidas perdidas e pela total incompetência! Ou seja, ele era o gestor responsável”. O deputado ainda defendeu a instalação de uma CPI, também na Câmara, para investigar as irregularidades e o superfaturamento na compra das vacinas.
Inversão de valores
Na avaliação do deputado Helder Salomão (PT-ES), houve uma inversão de valores na atitude das Forças Armadas. “O presidente da CPI fez um alerta, uma denúncia de que há alguns militares envolvidos em supostos esquemas de corrupção no governo Bolsonaro, e aí há uma inversão de valores, ao invés de os comandantes das Forças Armadas se juntarem ao senador Omar Aziz e promoverem uma profunda investigação desses que estão envolvidos em supostos esquemas de corrupção, os comandantes emitem uma nota de ameaça ao Congresso Nacional e a um Senador”, criticou.
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiros (PT-PA), Leo de Brito (PT-AC) e Nilto Tatto (PT-SP) também criticaram a nota das Forças Armadas e se solidarizaram com os integrantes da CPI da Covid.
Vânia Rodrigues
