Em meio à onda conservadora que toma conta de parte da mídia e de setores da sociedade em favor da redução da maioridade penal, deputados petistas discursaram no plenário da Câmara no sentido contrário a essa tendência. Segundo eles, a questão da violência praticada por menores não será resolvida com o simples endurecimento da legislação, “mas sim, com políticas sociais e educacionais”. Os parlamentares destacaram ainda que os jovens “são as maiores vítimas da violência no País”.
Para o militante histórico pelos direitos humanos, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), “a redução da maioridade é ineficaz”. Segundo ele, “estatísticas do Conselho Nacional de Justiça mostram que os 30 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas correspondem a apenas 0,5% da população adolescente do País”, afirmou.
Nilmário disse ainda que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) mostram que apenas 10% dos crimes são praticados por adolescentes no País e que 75% deles são crimes contra o patrimônio, não contra as pessoas. “Além disso, 50% são furtos sem violência”, explicou.
Periferia – Por outro lado, Nilmário afirmou que o que está crescendo é a violência contra crianças e adolescentes. “Especialmente nas periferias, onde eles têm sido vítimas de homicídios. O percentual de jovens menores de idade mortos por assassinato aumentou em 254%. Essa é a realidade”, apontou.
Ele afirmou que a violência é a maior causa da morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. “E atinge especialmente jovens negros do sexo masculino, das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos”, destacou Nilmário Miranda. Apenas em 2010, segundo ele, mais da metade das 50 mil vítimas de homicídios eram jovens. “Desses, 76,6% eram negros e pobres”, ressaltou.
Ressocialização– Para mudar esse quadro, o parlamentar mineiro disse que, em vez de pedir a redução da maioridade penal, a sociedade deveria “construir um grande pacto nacional pela educação, lazer e formação profissional como forma de combater a violência sofrida pelos jovens”.
Nessa mesma linha, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu a ampliação do número de escolas com tempo integral como parte da estratégia de proteção aos jovens e redução da violência. “Temos que ter escolas com tempo integral, com psicólogos, assistentes sociais, assistência médica, odontológica e, também, ensino de línguas, esporte, cultura e lazer”, defendeu.
O deputado Paulão (PT-AL) elogiou o deputado Nilmário ao destacar que partilha da mesma posição “civilizatória e humanista” do parlamentar mineiro. O petista alagoano lamentou que a cidade de Maceió seja considerada atualmente “uma das mais violentas para a juventude”.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ressaltou que “a nossa luta, dos defensores da oportunidade juvenil e da ressocialização do adolescente em conflito com a lei, é para que a redução da maioridade penal não venha se tornar um ato de vingança contra as crianças e os adolescentes”.
“Quero reafirmar que devemos, sim, dar a todos, adolescentes e maiores que infringem a lei, uma oportunidade de educação e de recuperação”, disse o deputado Luiz Couto.
Héber Carvalho
