Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro e sua equipe, perseguem entre outros, os povos indígenas. Em mais um ato contra os povos originários, Bolsonaro assinou nessa quarta-feira (5) projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em reservas indígenas. O texto que será enviado ao Congresso Nacional é criticado por entidades indígenas e ambientalistas.
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que lutará para que o projeto seja derrotado no Congresso. “Jair Bolsonaro afronta o espírito da Constituição de 1988 ao propor a abertura das terras indígenas para mineração. Para ele e seus ministros, os povos indígenas são um empecilho para o desmatamento sem limites, utilizando uma concepção distorcida de desenvolvimento, excludente e que remete à época da colonização do Brasil. Lutaremos com todos os instrumentos disponíveis no Congresso, tanto de articulação como de mobilização social, para que esse projeto seja frontalmente derrotado”.
Para o Coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), o PL faz parte de uma estratégia do governo com o capital. “A apresentação do PL 191/2020 faz parte de uma estratégia do governo federal para honrar os compromissos com o capital depredador, de abrir as áreas indígenas para a exploração das terras, das águas, dos recursos florestais e minerais em detrimento da vida e da cultura dos povos indígenas”, denunciou.
O parlamentar também alertou para os problemas que virão caso o projeto seja aprovado. “Esse projeto de lei, se aprovado, além dos graves problemas que virão com a convivência da população indígena com os não indígenas, como doenças e destruição da cultura e costumes, vai causar problemas socioambientais profundos, com impactos diretos na qualidade das águas, poluição por mercúrio, impedindo o uso dos rios para o consumo humano”, explicou Faleiro.
Além de regulamentar a mineração e a geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, o projeto permite, ainda, a produção de petróleo e gás e o exercício de outras atividades econômicas, como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
Em cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração aos 400 dias no governo, Bolsonaro afirmou, em discurso, ser um “sonho” a liberação de reservas indígenas para a mineração e enfatizou ainda que se pudesse confinaria os ambientalistas na Amazônia. Colecionando frases polêmicas, já no início de janeiro, o presidente de extrema direita foi acusado de discriminação por inúmeras organizações indígenas devido a uma declaração em que Bolsonaro foi mais uma vez preconceituoso: “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.
Foto: Lula Marques
Exploração Mineral
Segundo o deputado Airton Faleiro existem outras formas de atender a exploração mineral sem precisar usar as terras indígenas. “Não somos contra a mineração. Só que não precisamos explorar terras indígenas. Existem, no Brasil, enormes áreas de alto potencial minerários paradas nas mãos da iniciativa privada. As grandes empresas nacionais e multinacionais têm enormes áreas bloqueadas como estoques de reservas e, principalmente, especulação”.
O parlamentar explicou que as empresas especulam no mercado financeiro a partir do seu material de pesquisa. Elas requerem a área, fazem a pesquisa, identificam o potencial minerário e apresentam relatórios nas bolsas de valores canadenses, inglesas e australianas, o que automaticamente faz subir suas ações e permite, além disso, a captação de novos investidores.
“Portanto, se o governo quer alterar a legislação para a produção mineral, ele deverá permitir que as áreas que estão nas mãos destas multinacionais, até então intocadas e funcionando apenas como reservas e especulação nas bolsas de valores de todo o mundo, sejam imediatamente postas para a extração mineral”, observou Airton Faleiro.
Para o deputado José Ricardo (PT-AM) o governo estimula a invasão de garimpeiros nas terras indígenas. “Com anúncios descabidos de regulamentar a exploração mineral, o governo federal está estimulando uma invasão de mineradores e de garimpeiros dentro das terras indígenas, levando doenças, violência e morte. A decisão final tem que ser do Congresso e antes de tomá-la, deve-se ouvir os indígenas, previsto na Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.
O lucro é maior que a vida?
“Bolsonaro assinou PL para entregar terras indígenas às mineradoras. Parece que os exemplos dos crimes de Mariana e Brumadinho de nada serviram. O lucro é maior que a vida? Será que precisaremos presenciar mais tragédias e deixar nosso futuro na lama?”, questionou o deputado Rogério Correia (PT-MG), em sua conta no Twitter.
Lorena Vale com Agências
