É da década de 20 do século passado o conflito fundiário que na última quinta-feira (30) provocou a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, reacendendo o debate acerca da intensa judicialização das ações possessórias e do uso da força policial com armas letais em ações de reintegração de posse. O assassinato do indígena aconteceu a partir da atuação de policiais federais e militares para desocupar a Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de Sidrolândia, distante 60 quilômetros da capital Campo Grande.
Logo após a operação policial, que também deixou outras dez pessoas feridas, parlamentares, representantes do governo federal, lideranças indígenas e membros do Ministério Público cobraram uma apuração das responsabilidades pelo incidente e pediram uma definição de procedimentos para resolver esse tipo de conflito, a fim de evitar que desfechos trágicos já recorrentes continuem a se repetir.
No dia seguinte ao conflito, a presidenta Dilma Rousseff convocou quatro ministros para um encontro de urgência em Brasília: José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Segundo Cardozo, a presidenta determinou de maneira “muito firme” que seja apurado de forma “rigorosa” o que está acontecendo no campo, sobretudo nas regiões onde há tentativa de demarcar novas reservas indígenas. Ordenou também a identificação dos culpados pela morte de Oziel.
Com as medidas acertadas junto aos ministros, a intenção é que a partir desta semana Executivo e Judiciário encontrem uma forma de pacificar os conflitos fundiários em todo o País. Os ministros Cardozo e Adams pretendem conversar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Ministério Público para avaliar conjuntamente os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.
“A presidenta Dilma tomou uma decisão correta ao chamar seus ministros e ao optar por um caminho que privilegia os direitos humanos”, avaliou o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas. Para o petista, a morosidade da Justiça é a maior responsável pelos recentes casos de violência que envolvem a demarcação de terras indígenas. “O cansaço pela espera está forçando os índios a se organizarem para lutar contra essa judicialização, que acaba atropelando o direito”, opina o deputado.
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) defende que haja uma ação mais ágil do governo para conter os conflitos no campo entre fazendeiros e indígenas. “A União precisa agir rápido, pois as ocupações continuam a ocorrer, e os conflitos tendem a se agravar”, analisa o deputado. Segundo o parlamentar, a ministra Gleisi se comprometeu a receber os representantes dos índios na segunda semana de junho. “Minha proposta é que a representação indígena apresente um plano ‘B’, propondo uma ação emergencial para conflitos pontuais”, detalhou.
Além das discussões que envolvem governo e Justiça, o deputado Vander Loubet (PT-MS) pretende levar a questão para ser debatida no âmbito partidário. “A sociedade aguarda por medidas concretas por parte do governo para que esse conflito seja resolvido. Por isso, vou propor aos companheiros das bancadas estadual e federal que a questão indígena em Mato Grosso do Sul seja levada ao Diretório Nacional do PT para que o partido assuma uma postura diante do caso”, ressaltou.
Conflito – Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a disputa por terras no local onde morreu Oziel Gabriel se arrasta desde pelo menos 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terenas passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai, em 2001, concluiu que os terenas têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área que engloba, entre outras propriedades, a Buriti.
Fazendeiros recorreram à Justiça, retardando o andamento do processo. Mesmo assim, em 2010, o Ministério da Justiça decretou os 17 mil hectares já delimitados pela Funai como área destinada à posse e ao usufruto indígena.
Alegando estar cansados de esperar pela decisão final da Justiça e argumentando que o governo já reconhecera seus direitos à terra, os terenas ocupam cerca de 3 mil hectares para forçar a conclusão do processo demarcatório e a consequente retirada dos não índios da área.
Tarciano Ricarto com Agências
