Devolução já da Medida Provisória da Fome (MP 927/2020). Essa é a defesa de parlamentares da Bancada do PT que usaram as suas redes sociais nesta segunda-feira (23) para pedir que o Congresso Nacional devolva a medida provisória editada na noite desse domingo (22), pelo presidente Bolsonaro que, entre outras maldades com o trabalhador, permite que empresas deixem de pagar seus empregados por até quatro meses ou reduzam seus salários em até 25%.
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a medida é um atentado à Constituição. “Queremos a imediata devolução desta MP, estamos neste momento articulando! Bolsonaro não tem limites quando o assunto é retirar direitos dos trabalhadores!”, afirmou em sua rede social.
José Guimarães explica que a medida adotada na “calada da noite”, pelo governo Bolsonaro favorece as pessoas jurídicas e abandona os milhões de indivíduos que precisam de proteção do Estado e reforça: “o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, precisa devolver a MP 927 já”.
Ainda em outra publicação no Twitter, Guimarães defende que o PT entre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa MP. “Ela é um escárnio. Agride os trabalhadores e lava as mãos para quem mais precisa de proteção do estado. Além da sua devolução! Vamos articular com toda a Oposição para fazermos o enfrentamento”, afirmou. Ele ainda pediu a união dos trabalhadores de todo o País.
Também em sua rede social o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a MP da Fome, além de genocida, é inconstitucional e pede a devolução da medida. “Defendo que meu partido peça a devolução dessa peça inaceitável e também entre como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Bolsonaro não pode assassinar a população brasileira!”, enfatizou.
O deputado João Daniel (PT-SE) também afirmou em sua rede social que vai lutar para que a MP 927 seja devolvida pelo Congresso ao governo, “pelo absurdo e retrocesso que ela representa para os trabalhadores nesse momento tão delicado no País”, explicou. Na avaliação do deputado, a MP de Bolsonaro liquida com o contrato de trabalho no Brasil ao transformar salário conquistado em cima de tantas lutas em uma possível ‘ajuda de custo’. “Sabemos que trará uma catástrofe às famílias que necessitam de um salário digno para viver”, completou.
Na mesma linha, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) entende que é preciso devolver a MP 927. “O país está em crise de saúde e o governo Bolsonaro quer criar o pânico do dia seguinte para os trabalhadores e trabalhadoras”, protestou.
E o deputado Carlos Veras (PT-PE) desabafou: “No Brasil, além de combater o coronavírus, temos que lutar contra outro grande inimigo da população. Bolsonaro editou, na noite de domingo, MP 927 que permite suspensão de contratos de trabalho e salários, sem apresentar alternativa de renda a esses trabalhadores. Inadmissível!”.
Confisco do salário
Indignado com o teor da MP da Fome, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) desabafou: “Collor confiscou a poupança, Bolsonaro resolveu confiscar o salário”, em uma alusão ao ex-presidente Fernando Collor de Mello que confiscou a poupança dos brasileiros.
E a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a MP da Fome ou MP de Morte é uma grande maldade do governo Bolsonaro com a classe trabalhadora. “Os trabalhadores vão ficar sem segurança trabalhista, vão ficar em casa por até 4 meses com redução no salário e por outro lado, Bolsonaro corre para salvar os bancos com empréstimos, via Banco Central, de R$ 68 bilhões”, criticou.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) argumentou que, pela lógica desumana de Bolsonaro, o trabalhador que ganha, por exemplo, R$ 1 mil por mês, se a empresa quiser, passará a receber R$ 750. “Como então pagar luz, água, comida e remédios com essa miséria? Isso se não perder o emprego”, criticou.
E o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) avaliou que Bolsonaro está aproveitando a crise provocada pelo coronavirus no Brasil para acabar com direitos trabalhistas do povo. “A MP da Fome vai jogar milhões de brasileiros na miséria”, alertou.
Também criticaram a MP e pediram devolução ou já anunciaram voto contra os parlamentares petistas: Alencar Santana Braga (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Helder Salomão (ES), José Ricardo (AM), Joseildo Ramos (BA), Maria do Rosário (RS), Nilto Tatto (SP), Rogério Correia (MG), Rubens Otoni (GO) e Zeca Dirceu (PR)
Vânia Rodrigues
