Parlamentares do PT relembraram em pronunciamentos no plenário da Câmara, nesta terça-feira (5/11), os nove anos da tragédia de Mariana (MG). No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, localizada no município, rompeu e derramou cerca de 40 milhões de metros cúbicos com rejeitos de mineração na Bacia do Rio Doce. Vinte pessoas morreram e uma destruição socioambiental sem precedentes atingiu diversos municípios localizados ao longo do Rio Doce. Os petistas lamentaram o fato de, até hoje, familiares de vítimas, atingidos pela lama e os municípios que sofreram prejuízos com a poluição, não tenham sido indenizados pela mineradora Samarco, junção da Vale e BHP Billington, responsável pela barragem.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que presidiu a Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, lamentou que tenham se passados nove anos sem que os prejuízos tivessem sido minimizados. No entanto, ele ressaltou que agora, com a intermediação do governo Lula, foi efetivado um novo acordo de repactuação, envolvendo Ministério Público Federal e dos estados (MG e ES), governo de Minas e Espírito Santo.
“Finalmente, chegou-se a um novo acordo de repactuação: R$ 170 bilhões foram negociados para que se faça alguma justiça a mais do que foi feita até hoje, que, repito, foi muito pouca. Desses R$ 170 bilhões, R$ 132 bilhões serão de recursos novos, R$ 100 bilhões para estados e governo federal e R$ 32 bilhões ainda ficarão para a empresa Samarco. Mas é um recurso muito pequeno diante de todo o estrago que foi feito”, destacou o parlamentar.
De acordo com Rogério Correia, a Comissão Externa terá a partir de agora a missão de fiscalizar essa nova repactuação.
Maior crime ambiental
Deputado Helder Salomão. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Já o relator da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, deputado Helder Salomão (PT-ES), disse em seu pronunciamento que o rompimento da barragem de Mariana foi “o maior crime ambiental do Brasil e do Planeta”.
“Nós homenageamos hoje todos os atingidos, a luta dos movimentos sociais, em especial do Movimento dos Atingidos por Barragens que, ao longo desses nove anos, tem sofrido e, ao mesmo tempo, resistido na luta por reparação justa, integral e reparação de todos os direitos que foram violados na bacia do Rio Doce, por irresponsabilidade das empresas que até hoje não foram punidas e que não promoveram a reparação de todos os direitos que foram violados nesse período de nove anos”, ressaltou.
Punição para os responsáveis pela tragédia
Deputado Padre João. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O relator parcial da Comissão Externa, deputado Padre João (PT-MG), também destacou a participação decisiva do presidente Lula na nova repactuação que visa minimizar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem. Segundo ele, “agora cabe a força-tarefa formada pelo governo federal, ministérios, governo de Minas e Espírito Santo, garantir dignidade e qualidade de vida a todos os atingidos, o que não será tarefa fácil”.
“Enquanto o crime em si, ninguém foi preso. Isso evidencia que nesses nove anos o Judiciário e o Ministério Público pecaram pela falta de resposta aos atingidos, mas também ao mundo. Por enquanto, sobre esse crime ambiental contra 20 pessoas (mortas), ninguém foi punido”, lamentou.
Também discursaram lembrando os nove anos do rompimento da barragem de Mariana os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Jack Rocha (PT-ES).
Héber Carvalho
