Foto: Gustavo Bezerra
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram a aprovação, pelo Senado, do projeto que reserva 20% das vagas de concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta segue para sanção presidencial. Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), esta é uma política afirmativa muito importante. “Foi uma discussão muito bonita e é necessário que se adote esta política, mesmo que provisória, como é o caso”, ressaltou o líder petista.
Na avaliação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), este é um momento histórico. “Essa medida está longe de ser uma medida protecionista. E é importante deixar bem claro que a adoção do critério de cota será exigido, estritamente, na hora do processo de classificação. Isto significa que todos os candidatos vão disputar as vagas no concurso em pé de igualdade”, disse.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) afirmou que a reserva das vagas significa uma grande vitória da sociedade brasileira e do movimento negro. “Esta é uma sinalização positiva do governo da presidenta Dilma no sentido de trabalhar para a redução das desigualdades raciais no país”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também elogiou a aprovação do projeto.
A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, aplica a reserva de vagas a órgãos da administração direta, autarquias e fundações federais, assim como empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros. A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.
Gizele Benitz
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