Deputado Pedro Uczai. Foto: Thiago Coelho
Pedro Uczai disse que a justiça e a verdade histórica são fundamentais para reafirmar a democracia
Parlamentares do PT e representantes de entidades da sociedade civil organizada destacaram que o movimento das “Diretas Já” praticamente sepultou a ditadura militar no Brasil. Durante Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do movimento que sacudiu o País, também ocorreram alertas de que a democracia precisa ser preservada para que retrocessos autoritários não voltem a acontecer. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) – 2ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara – e os deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), estão entre os autores do requerimento que viabilizaram a homenagem.
O primeiro discurso da sessão, da deputada Maria do Rosário, foi lido pelo deputado Pedro Uczai. A parlamentar gaúcha não pôde comparecer devido à catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul e pela dificuldade de transporte para Brasília por conta do fechamento do aeroporto de Porto Alegre, capital do estado, inundado pelas chuvas. No texto, a petista ressaltou a importância do movimento para restaurar a democracia no Brasil.
“Este movimento emblemático foi crucial para a nossa redemocratização. Unidos, brasileiros de todas as ideologias lutaram em prol do direito ao voto direto para eleger o presidente, em uma luta vital que culminou na Constituição de 1988”, disse Rosário.
Ditadura sepultada
Ao relembrar que o movimento das “Diretas Já” levou milhões de pessoas a comícios em vários locais do País, Pedro Uczai ressaltou que esse movimento foi crucial para sepultar a ditadura militar. O petista destacou que o comício das “Diretas Já”, na Praça da Sé (capital de São Paulo), por exemplo, contou com 1,7 milhões de pessoas.
Os megacomícios pelo País tiveram a presença de lideranças políticas históricas como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Franco Montoro, Mário Covas, Orestes Quércia e Luís Carlos Prestes, além do atual presidente Lula (na época líder metalúrgico), Fernando Henrique Cardosos e outros. Participaram ainda artistas e personalidades como Chico Buarque, Gilberto Gil, Fafá de Belém, Fernanda Montenegro, Sócrates e Sobral Pinto, entre outros.
Emenda Dante de Oliveira
“Apesar da Emenda Dante de Oliveira não ter sido aprovada pelo Congresso, a mobilização da sociedade gerada pelo movimento foi crucial no processo de redemocratização. As Diretas Já forjaram uma nova geração de lideranças políticas no País, culminando na volta do poder civil com a eleição pelo Colégio Eleitoral de Tancredo Neves ao cargo de presidente da República e, posteriormente, a aprovação de uma nova Constituição Federal em 1988”, explicou Pedro Uczai.
A emenda constitucional de autoria do então deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), PEC 05/1983, reinstaurava a eleição direta para presidente da República no Brasil. A proposta serviu de mote para os comícios das “Diretas Já”, que aconteceram em várias cidades do País. Apesar do apelo popular, a emenda que precisava ser aprovada com o voto de dois terços da Câmara (na época 320 votos) para seguir ao Senado, foi derrotada. O resultado da votação foi 298 votos favoráveis, 65 contrários e 113 ausências no plenário.
Apoio da Sociedade
Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Bispo Auxiliar de Brasília, Dom Denilson Geraldo, observou que o movimento das “Diretas Já” obteve o apoio da Igreja Católica à época.
“A Igreja Católica contribuiu com sua ação evangelizadora com movimentos sociais, políticos e institucionais com diversas ações e documentos eclesiais sobre o aprimoramento das relações democráticas no País”, pontuou.
Na mesma linha o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, também destacou que a entidade sempre lutou “contra a ditadura e a tortura, e depois pela Anistia e as Diretas Já”. No entanto, Costa lembrou que nem todos os que atualmente celebram os 40 anos do movimento lutaram sempre pela democracia no Brasil.
“Quando falamos em 40 anos das Diretas Já, também temos que falar nos 60 anos do Golpe Militar de 1964. Os dois estão interligados. Assistimos no dia 1º de abril um golpe contra o presidente legitimamente eleito, João Goulart. A grande imprensa apoiou as Diretas Já, mas essa mesma imprensa tinha feito campanha contra João Goulart em 1964 e apoiou o golpe”, relembrou.
Evitar retrocessos
No discurso da deputada Maria do Rosário, também foi destacada a importância de a sociedade brasileira manter a vigilância para evitar possíveis retrocessos democráticos no futuro.
“Essa sessão solene é o momento de também reafirmarmos nosso compromisso contínuo com a democracia e lembrarmos que, a liberdade e a justiça, são conquistas diárias que requerem dedicação constante”, declarou.
Na mesma linha, o deputado Pedro Uczai apontou que o Brasil precisa ainda acertar as contas com o passado e fazer justiça aos familiares de mortos e desaparecidos na época da ditadura militar. Ele ainda ressaltou que, para fortalecer a democracia, o parlamento precisa atender as reais necessidades da população.
“Precisamos neste momento, dos 40 anos das Diretas Já, não apenas trazermos a memória, mas também exigirmos a justiça e a verdade histórica para reafirmarmos a democracia e dizermos ditadura nunca mais. Por isso defendo nesse plenário da retomada da Comissão dos Mortos e Desaparecidos políticos durante a ditadura. Acontecimentos recentes também nos alertam que a democracia tem que ser fortalecida todos os dias. Vencemos a tentativa de golpe do 8 de Janeiro, mas precisamos reafirmar que a democracia representativa precisa dar respostas concretas ao povo em questões centrais”, defendeu Uczai.
Discursaram ainda durante a sessão solene os deputados e deputadas petistas Bohn Gass (RS), Carlos Zarattini (SP), Erika Kokay (DF), Arlindo Chinaglia (SP) e Airton Faleiro (PA). André Franco Montoro, filho do ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, também discursou.
A íntegra da sessão solene:
Héber Carvalho
