A instalação da CPMI das Mineradoras, para investigar as causas da tragédia de Brumadinho é prioridade absoluta dos deputados petistas da Bancada Mineira. Nesta terça-feira (19), às 13h, eles recebem representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil na Liderança do PT, para definir estratégias de ação a fim de acelerar a instalação da CPMI, que já conta com o apoio de 32 senadores e 178 deputados. As assinaturas dos parlamentares já foram autenticadas e para funcionar depende apenas da leitura do requerimento propondo a comissão, em uma sessão do Congresso Nacional, e da indicação partidária dos parlamentares que comporão o colegiado.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos organizadores da reunião, juntamente com os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Odair Cunha (PT-MG), explicou que depois do encontro, parlamentares e entidades se encontrarão com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para solicitar urgência na instalação da CPMI. Será entregue também aos presidentes e aos deputados e senadores uma carta aberta defendendo a ampla investigação da situação da mineração no Brasil.
“Vamos mostrar aos presidentes da Câmara e do Senado a importância de a investigação ser conjunta, realizada por uma comissão mista”, argumentou Rogério Correia, se referindo a pedidos de instalação de uma comissão em cada uma das Casas Legislativas. “O trabalho isolado enfraquece a investigação e os resultados. Juntos teremos mais força e agilidade para investigar, para propor punições aos culpados e melhorar a legislação para o setor de mineração e barragens”, reforçou.
CPMI para vencer o lobby da mineração
Na avaliação do deputado Rogério Correia, somente uma comissão mista terá força para vencer o lobby da mineração. Ele disse que esse lobby tem impedido a punição dos responsáveis pela tragédia de Mariana, mesmo depois de o Ministério Público e da CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ter indiciado 20 pessoas.
A CPMI foi uma iniciativa da bancada mineira, e contou com o apoio de toda a Bancada do PT na Câmara, especialmente dos parlamentares petistas de Minas Gerais: Leonardo Monteiro, Odair Cunha, Margarida Salomão, Padre João, Patrus Ananias, Paulo Guedes e Reginaldo Lopes.
A deputada Margarida Salomão destacou que a CPMI tem precedência na instalação por ter apoio de deputados e senadores. “A comissão de investigação mista deverá substituir os pedidos individuais de CPI na Câmara e no Senado, que tratam do mesmo tema”, afirmou. E o deputado Reginaldo Lopes enfatizou que, além de otimizar tempo e o custo de funcionamento uma “CPMI terá melhores condições de oferecer uma resposta para populações que hoje sentem medo em morar perto de barragens”.
Assinam a Carta
A carta aos parlamentares pedindo a CPMI para a ampla investigação da tragédia de Brumadinho e para a elaboração de novo marco legal para o setor de extração mineral é assinado por 39 organizações da sociedade civil. Entre elas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; Ação Sindical Mineral; Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; Conectas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Greenpeace; WWF; Grupo Política, Economia, Mineração e Sociedade; Iglesias y Minería; Instituto Sócio Ambiental (ISA); Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Vânia Rodrigues
