Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (14) para destacar as ações do presidente Lula nestes poucos mais de 40 dias de governo. A maioria citou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, relançado hoje, em Santo Amaro (BA), onde o presidente Lula fez a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. A meta do novo Minha Casa, Minha Vida é contratar, até 2026, dois milhões de moradias em todo o Brasil.
Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.
O deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou que Lula começou a trabalhar pelo Brasil antes de tomar posse no dia 1º de fevereiro. “Agora a cada dia, o presidente Lula cumpre as promessas de campanha e vai decidindo cada vez mais recolocar o povo no Orçamento da União. Há alguns dias, criou o programa de apoio a catadores e a catadoras de materiais recicláveis. Hoje relança o programa Minha Casa, Minha Vida, deixando para trás o pálido programa Casa Verde e Amarela, que não atendia as pessoas mais pobres por falta de recursos, por falta de orçamento”.
É esse o governo, segundo Merlong, que nós queremos seguir levando adiante. “Um governo que dialoga com o Brasil real, que não fica nas bolhas da Internet, um governo que coloca o orçamento e o poder público a serviço toda a sociedade brasileira, especialmente dos mais pobres”.
Dignidade habitacional
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também elogiou a retomada do Minha Casa, Minha Vida e afirmou que o programa é fundamental para dar dignidade habitacional, moradia para o povo, “porque aquele programa Casa Verde e Amarela era só para quem podia fazer o financiamento. Agora, continuou o parlamentar, “o povo mais pobre, da faixa 1, vai ter novamente recursos”.
Para Bohn Gass, é bom podermos respirar novos ares de democracia. “Em primeiro lugar, contra vandalismo, fascismo, terrorismo, destruição, e dizer que no Brasil vai haver união e reconstrução. Vamos reconstruir os estragos que essa gente fez no governo”, concluiu.
Caráter social
O deputado Paulão (PT-AL) afirmou que o presidente Lula estava oficializando a retomada do maior programa habitacional das últimas décadas no Brasil, o Minha Casa, Minha Vida. “Na primeira fase, Lula entregará 2.745 moradias em todo o Brasil, sendo 609 na cidade de Rio Largo, em Alagoas. Haverá aumento do valor da renda familiar na faixa 1 do programa. Também há o projeto de locação social, aquisição de moradias usadas e inclusão de famílias em situação de rua no programa”, comemorou.
Sem dúvida nenhuma, enfatizou Paulão, o Minha Casa, Minha Vida é um programa que tem um caráter social fundamental. “Os governos anteriores não tiveram a sensibilidade e o compromisso de fazer um programa de moradia, o que é o sonho de qualquer pessoa não só no Brasil, mas no mundo. Trata-se de um programa em que se consegue alavancar a economia local, principalmente a construção civil – desde os materiais à mão de obra -, e consegue trazer um círculo virtuoso à economia”.
Objetivo alcançado
A deputada Denise Pessoa (PT-RS) relembrou que o Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia no Brasil. E nos governos do PT: de maio de 2009 a julho de 2019, 5 milhões e 700 mil unidades foram contratadas para a construção; 4 milhões e 300 mil unidades foram entregues; e 222 mil unidades estavam em construção. “Então o objetivo, na minha avaliação, foi alcançado”, afirmou.
A parlamentar frisou, no entanto, que em 2019 a política habitacional chegou ao colapso, quando o presidente Bolsonaro cortou drasticamente os investimentos dessa área. “A retomada do Minha Casa, Minha Vida é fundamental. Com certeza, nós vamos ter vários avanços no acesso à moradia, que hoje é um dos bens mais difíceis da classe trabalhadora conseguir conquistar”.
45 dias de governo Lula
O deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou que em apenas 45 dias de governo, o presidente Lula “seguramente” já fez mais do que o governo passado, porque está adotando medidas para trazer de volta o Estado brasileiro a serviço do povo que mais precisa. “Nós precisamos reconhecer o esforço para desarmar as arapucas do governo passado, todas elas contra os direitos sociais, econômicos e ambientais do nosso povo”, defendeu.
Helder Salomão citou algumas ações já adotadas pelo governo Lula nesse início de gestão. “Lula determinou a retomada do Fundo Amazônia, que havia sido paralisado no governo passado; foi assinado o decreto que dá início à reestruturação da política de controle de armas no País e o presidente também retirou a Petrobras, os Correios e outras empresas estratégicas da lista de privatização no nosso País”.
O parlamentar lembrou ainda que Lula já assinou o decreto para que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigue os mais de mil decretos de sigilos decretados pelo governo Bolsonaro; sancionou a lei que tipifica injúria racial como crime de racismo; anunciou o reajuste do piso do magistério; e sancionou a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias como profissionais da saúde.
“Lula, com sua equipe, também foi a Roraima para assistir o povo Yanomami, vítima de um genocídio sem precedentes na história do nosso País”, completou.
Assista o vídeo do relançamento do programa:
Vânia Rodrigues
