Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (20/3) que o governo Lula demonstrou em 15 meses de governo o compromisso de cuidar do País e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras. Entre outros pontos, os petistas destacaram os avanços obtidos em áreas como saúde, educação, políticas sociais, emprego e renda, além da cultura. Os números foram apresentados na 1ª reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto, na segunda-feira (18/3), comandada pelo presidente Lula.
“O Brasil no rumo certo! Em pouco mais de um ano de governo do presidente Lula foram muitas as conquistas. Queda no desemprego, aumento real do salário mínimo, criação de institutos federais e reajuste da merenda escolar, maior valor do Bolsa Família com mais famílias atendidas, entre muitos outros avanços. Mas sabemos que ainda há mais a ser feito, por isso seguimos trabalhando juntos com o governo federal para reconstrução do nosso País!”, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter) o líder da Bancada do PT, deputado Odair Cunha (MG).
O Brasil no rumo certo!
Em pouco mais de um ano de governo do presidente @LulaOficial foram muitas as conquistas. Queda no desemprego, aumento real do salário mínimo, criação de Institutos Federais e reajuste da merenda escolar, maior valor do Bolsa Família com mais famílias…
— Odair Cunha (@odaircunhamg) March 18, 2024
Saúde
Na área da saúde, por exemplo, os destaques foram o crescimento no número de médicos (Programa Mais Médicos) e ampliação da gratuidade do Farmácia Popular, além de o aumento no repasse de recursos a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde para a Atenção Especializada e para o SAMU.
“São avanços que fazem diferença na vida de milhões de brasileiros em todos os cantos do País, na hora em que as famílias mais precisam, que é o momento da doença. Ainda há muito a ser feito, pois a demanda represada nos últimos anos era alta demais. Mas as conquistas que tivemos na gestão da ministra Nísia Trindade mostram que o governo Lula está no rumo certo, investindo no que é mais necessário para que os brasileiros tenham acesso à saúde pública de qualidade”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Pelo Mais Médicos, o número de profissionais em 2023 teve crescimento de 85%. Se em 2022 (último ano do governo anterior) haviam 13.726 profissionais, no final do 1º ano do governo Lula o número chegou a 25.421 médicos. Em relação à gratuidade do Farmácia Popular, a média mensal de pessoas beneficiadas também aumentou. Em 2022, haviam R$ 8,2 milhões. Já em 2023 alcançou R$ 9,3 milhões, 13% a mais.
Mais recursos
Ao contrário do governo passado, que cortou recursos para a saúde, o governo Lula aumentou os repasses para o setor. Para estados e municípios oferecerem atenção especializada, o montante passou de R$ 60,39 bilhões em 2022 para R$ 72,36 bilhões em 2023, um crescimento de 20%. O mesmo aumento foi verificado nos repasses para o SAMU, que passaram de R$ 1,225 bilhão em 2022 para R$ 1,463 bilhão em 2023, com aumento de 17%.
“É nítido o esforço do governo Lula para qualificar a saúde pública, ampliando o investimento e direcionando melhor os recursos para todas as regiões do Brasil. O que chama atenção também nos números apresentados é o de profissionais contratados pelo Mais Médicos. No ano passado pude ajudar como relator-revisor da medida provisória aprovada que permitiu agilizar a contratação dos médicos que já tinham participado do programa e estabeleceu novas regras para o Revalida, que implica na melhor qualificação dos médicos recém-formados e no atendimento dos pacientes necessitados”, disse o deputado Jorge Solla (PT-BA), médico de formação e ex-gestor do SUS.
Educação
Setor desprezado pelo governo passado, que se notabilizou pelas várias trocas de ministros titulares da pasta, a educação também recebeu atenção especial no 1º ano do governo Lula. Para ampliar o número de escolas em tempo integral no País, por exemplo, o valor repassado apenas em 2023 foi maior do que toda a soma destinada ao setor entre os anos de 2017 e 2022. Se no último ano do governo passado (2022) foram investidos apenas R$ 125,91 milhões para implantar escolas em tempo integral, no 1º ano do governo Lula (2023) esse valor saltou para R$ 1.916,85 bilhão.
Também houve aumento no repasse de recursos para a merenda escolar e a alfabetização de crianças. O valor destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou de R$ 3.581,2 bilhões, em 2022, para R$ 5.296,4 bilhões, em 2023. O crescimento foi de 48%. Já em relação à alfabetização das crianças, os recursos destinados ao programa aumentaram de R$ 223,58 milhões em 2022 para R$ 294,81 milhões em 2023, um aumento de 32%.
Bolsa Família
Maior iniciativa de sucesso em transferência de renda da história do Brasil, e copiado por vários países do mundo, o Bolsa Família também cresceu em 2023 mesmo após um súbito interesse do governo passado em turbinar o número de beneficiados pelo programa, devido ao período eleitoral de 2022. Em 2021, por exemplo, o valor médio pago pelo Bolsa Família era de R$ 224,2. Em 2022, ano eleitoral, passou para R$ 607,1. Já no primeiro ano do governo Lula esse valor cresceu 12%, passando para R$ 680,6 o valor médio pago as famílias beneficiadas pelo programa.
O número de pessoas atendidas também cresceu, mesmo após o aumento abrupto verificado entre 2021, com 43,5 milhões de beneficiários, e 2022, com 55,2 milhões de pessoas atendidas. Em 2023, mesmo com o aumento do valor médio do benefício, esse número aumentou para 55,7 milhões de pessoas atendidas.
Desemprego
No 1º ano do governo Lula o povo brasileiro também ganhou com a redução da taxa de desemprego. Em 2022, 9,6% da população com idade para trabalhar (acima de 14 anos) estava desocupada. Já em 2023 a taxa de desemprego caiu para 7,8%, uma queda de 19% em relação ao ano anterior, a menor desde 2015.
“A redução de 19% no índice de desemprego, que atingiu o menor patamar desde 2014, não é somente uma estatística positiva, mas sim um avanço concreto na vida dos brasileiros. Além disso, o aumento real no salário mínimo, agora garantido por lei, não apenas proporciona maior poder de compra para nosso povo, mas também fortalece a economia desde a base”, destacou o deputado Vicentinho (PT-SP), sindicalista de origem e membro da Comissão do Trabalho da Câmara.
Cultura
Setor desprezado e ridicularizado pelo governo anterior, do inelegível, o setor cultural do País obteve no 1º ano do governo Lula o maior investimento da história. A aplicação da Lei Rouanet, cuja compreensão de sua finalidade no financiamento da cultura sempre foi ignorada pelo bolsonarismo, foi ampliada em 2023. O número de propostas autorizadas a captar recursos em troca de benefícios fiscais para patrocinar a cultura no País aumentou em 255%, passando de 3.035 em 2022 para 10.777 em 2023.
Já os recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual, que promove a produção e a distribuição de filmes e programas audiovisuais no Brasil, cresceu em 2023 três vezes mais do que o valor destinado em 2022. Enquanto no ano passado o montante foi de R$ 400 milhões, no 1º ano do governo Lula chegou a R$ 1,2 bilhão.
“Indubitavelmente, nesses primeiros 15 meses do novo governo Lula, a reconstrução do Ministério da Cultura foi um dos maiores avanços para o País, pois representa mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e contribui com cerca de 3% do PIB nacional”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
Outro avanço expressivo para o setor no governo Lula, segundo a parlamentar, foi a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. “Após 10 anos sem ser realizada, agora, com os seus desdobramentos e resultados, refletirá no novo Plano Nacional de Cultura para balizar as políticas culturais para os próximos 10 anos”, explicou a petista.
Héber Carvalho
