Deputada Denise Pessôa. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
As deputadas do PT do Rio Grande do Sul Denise Pessôa e Reginete Bispo denunciaram no plenário da Câmara, nessa terça-feira (28), o recente flagrante de uso de trabalho análogo à escravidão ocorrido na Serra Gaúcha. Cerca de 200 homens foram resgatados de condições degradantes de trabalho e de vida durante operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal na última quarta-feira (22), na cidade de Bento Gonçalves (RS).
“Venho da serra gaúcha e não poderia deixar de falar sobre esse triste episódio onde foi resgatado o maior número de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão. Foram relatos de choques, relatos de violências, relatos de horas de trabalho que superam 15 horas diárias e falta de alimentação. Essa é uma situação realmente bastante revoltante”, protestou Denise Pessoa.
Graves crimes
Deputada Reginete Bispo. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
E a deputada Reginete afirmou que era preciso manifestar indignação e denunciar os graves crimes contra os trabalhadores e trabalhadoras que prestavam serviço nas vitiviniculturas do Rio Grande do Sul.
“Quero aqui manifestar nossa indignação e também estar solidária com as famílias, com estes trabalhadores que foram resgatados, e ao Conselho de Desenvolvimento do Povo Negro do Estado do Rio Grande do Sul, que, em nota sobre esta grave e infame situação, está exigindo que se abra um inquérito cível público e um ajuizamento de uma ação cível pública por parte do Ministério do Trabalho contra estas empresas que cometeram este crime hediondo contra os trabalhadores e as trabalhadoras, na sua maioria homens negros”, lamentou Reginete.
Terceirização
As parlamentares explicaram que esta situação ocorreu em uma empresa terceirizada que oferecia mão de obra para algumas vinícolas daquela cidade. “E aí é preciso que reflitamos sobre o impacto da terceirização, sobre o quanto a terceirização acaba se eximindo de responsabilidades e como fica muito simples se resolver a questão das relações de trabalho”, frisou Denise Pessôa.
No entanto, continuou a deputada, “o que vimos foi algo que poderia ser evitado se o trabalho terceirizado tivesse sido substituído por contratos de regime temporário, com os quais iam acabar solucionando o problema: o trabalho ia ser atendido e ia haver um maior cuidado com os direitos desses trabalhadores”.
Repúdio
Deputado Marcon PT-RS – Foto – Pablo Valadares Câmara dos Deputados
O deputado Marcon (PT-RS) também repudiou o flagrante de trabalho análogo à escravidão. “Como gaúcho, eu tenho vergonha daquele acontecimento na região da Serra, no município de Bento Gonçalves. Eu quero aqui prestar a nossa solidariedade ao povo da Bahia, de Feira de Santana, a esses 207 trabalhadores que saíram de casa em busca de um salário e de um trabalho para mandar recursos para a sua família conseguir comer, pela forma como foram tratados”.
Marcon se indignou pelo fato de o galpão onde os trabalhadores estavam “engaiolados” estar fechado com cadeado do lado de fora. “A porta do galpão, do alojamento, do cativeiro era fechada do lado de fora”, protestou. Ele também denunciou que esses trabalhadores eram obrigados a trabalhar em torno de 15 horas por dia e de serem “acordados ás 4 horas da manhã com choque nas costelas, com gás de pimenta nos olhos”.
Marcon, Denise e Reginete reconheceram a importância do trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho, pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, a fim de resgatar esses trabalhadores e afirmaram que esperam que a justiça seja feita.
Exceção
“É revoltante o que ocorreu ali naquela cidade de Bento Gonçalves, mas é importante dizer que não é bom generalizar. A Serra Gaúcha tem uma história e uma grande contribuição na questão vinícola do nosso País, que é um fator de desenvolvimento daquela região. Então, essa não é a regra. Esse caso é a exceção. É importante que reforcemos isso”, observou Denise Pessôa.
Marcon também afirmou que a maioria das pessoas da Serra Gaucha “são gente trabalhadora, gente séria” que trabalha com turismo. “Conheço muitas vinícolas, conheço muitos agricultores que plantam parreira e não concordam com essa exploração dos trabalhadores”, reforçou.
As parlamentares avaliam ainda que, tão ruim quanto essa situação de trabalho análogo à escravidão que ocorreu ali, é a justificativa de alguns empresários, de alguns setores de representação, “alguns vereadores, inclusive, da minha cidade, lamentavelmente, dizendo que esse não é um trabalho digno, fazendo discursos de ódio e de xenofobia, como vimos nessa terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, onde se justifica a violência sofrida por esses trabalhadores — e aí eu falo em mais de 200 trabalhadores — pelo fato de serem baianos ou pelo fato de serem atendidos por políticas assistenciais. Isso é lamentável”, reiterou Denise Pessôa.
Ela afirmou ainda que era preciso dizer que esse pensamento não é um conceito do povo gaúcho. “O povo gaúcho respeita os trabalhadores. Então, eu venho aqui para dar voz para a maioria dos gaúchos e gaúchas”, conclui.
Vânia Rodrigues
