Durante o evento “Grito da Cadeia Láctea – Uma Jornada de Luta e Celebração do Dia Mundial do Leite”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5/6), parlamentares do PT defenderam a importância de um debate amplo sobre a cadeia produtiva do leite no Brasil, fonte essencial de emprego e renda no País, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite. Também reafirmaram a importância de políticas estruturadas e integradas para o fortalecimento do setor lácteo brasileiro, promovendo a segurança alimentar e a soberania nacional.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo da Reforma Tributária e um dos autores da proposta do ato, enfatizou a necessidade de uma política estruturada que abarque desde o produtor rural até o consumidor final, com a perspectiva de tornar o setor também um exportador competitivo. Ele apontou o papel do parlamento em organizar e fortalecer esta cadeia produtiva, tanto em ações de curto quanto de médio e longo prazo, para evitar um futuro desabastecimento de uma proteína essencial para o desenvolvimento humano, como o leite.
EM APOIO À CADEIA LÁCTEA
O deputado @ReginaldoLopes comenta a “Conferência Grito da Cadeia Láctea”, na Câmara: “Melhorar a produtividade e garantir o consumo desta proteína, aumentar a renda do povo brasileiro, os programas sociais, as compras públicas. Estamos aqui organizando… pic.twitter.com/4xz6dkeEUx
— PT na Câmara (@PTnaCamara) June 5, 2024
Reivindicação
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC 132), promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária do consumo. Eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Reginaldo Lopes disse que o Parlamento e o governo federal têm reconhecido a particularidade do setor lácteo promovendo um tratamento diferenciado no sistema tributário, essencial para a sobrevivência e fortalecimento dos pequenos, médios e grandes laticínios do País. Ele defendeu a preservação e ampliação do Programa Mais Leite Saudável, mesmo após a reforma tributária, visando conectar produtores com a indústria, melhorar a logística e fiscalização.
Reforma Tributária
Deputado Leonardo Monteiro. Foto: Thiago Coelho
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) a presença dos representantes do setor no Congresso Nacional é importante para sugerir e propor aos deputados e senadores melhorias que contribuam com a força produtiva no país. “É aqui no Congresso Nacional que decidimos a vida de todos os brasileiros e brasileiras. Portanto, vocês da cadeia láctea estão de parabéns por esse grito aqui em Brasília, nesse momento importante que se faz a discussão da Reforma Tributária”.
Deputado Zé Neto. Foto: Thiago Coelho
O deputado Zé Neto (PT-BA) espera que o Parlamento possa entregar ao final da reforma tributária um ajuste que seja muito melhor para o País e para o setor. “Não tem mais sentido a gente estar vivendo nesse sistema tributário caótico. Temos que construir um novo sistema que será ajustado no caminho. Não vai ser o ideal, não vai ser unanimidade, vai ser o consenso que a gente pode construir. A luta segue para a gente construir um ambiente melhor para a cadeia do leite brasileiro”.
Produção interna
O setor do leite cresceu significativamente no Brasil, conforme o deputado Bohn Gass (PT-RS). O parlamentar aponta a necessidade de fortalecer tanto a produção quanto o consumo interno do produto. Ele defende aumentar a renda do povo brasileiro. “Se os nossos 220 milhões de brasileiros tomarem uma xícara de leite a mais por dia, ou consumirem um iogurte, ou um pequeno pedaço de queijo, a produção atual não será suficiente para atender a demanda”, alertou.
Para Bohn Gass, a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros levará a um aumento no consumo de lácteos, beneficiando toda a cadeia produtiva, desde os produtores até os comerciantes e a indústria. O deputado gaúcho reforçou a importância da distribuição de renda promovida pelo presidente Lula, que visa tirar a população da miséria e extrema pobreza, ao aumentar o poder de compra dos brasileiros. “Quando o povo consome mais, toda a cadeia produtiva se fortalece, gerando ganhos para todos os envolvidos”.
TODO APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
Direto da Conferência “Grito da Cadeia Láctea”, o deputado @BohnGass comenta a importância da produção e consumo do leite no Brasil: “A produção do leite tem todo o nosso apoio e por várias razões. Primeiro, porque é segurança alimentar, é… pic.twitter.com/Pw1GOP5H4t
— PT na Câmara (@PTnaCamara) June 5, 2024
Exportação
Deputada Dandara no Grito da Cadeia Láctea. Foto: Thiago Coelho
Bohn Gass defendeu que o setor lácteo deve continuar a crescer e a exportar, mas também é crucial garantir que os produtos cheguem à mesa de todos os brasileiros, assegurando a segurança alimentar e a soberania nacional. Ele ressaltou que, com o aumento do consumo interno, será necessário produzir muito mais, criando uma rede de ganhos mútuos para toda a cadeia produtiva.
Reginaldo Lopes também incentivou a exportação dos produtos lácteos brasileiros. Ele afirma que o Brasil produz queijos de qualidade e que é necessário coragem para vender esses produtos no mercado internacional. Segundo ele, exportar é uma forma de fortalecer o setor e conquistar novos mercados.
Já a deputada Dandara (PT-MG) expressou sua preocupação com a falta de reconhecimento dos produtos lácteos brasileiros no mercado internacional. “É difícil entender como um dos principais produtores de laticínios do mundo ainda não valoriza adequadamente produtos tão importantes como o nosso queijo e leite”, questiona. Ela destacou que essa valorização deve começar no mercado interno.
Propostas legislativas
Segundo Dandara é preciso que os parlamentares avançam em propostas legislativas que apoiem as reivindicações justas e fundamentais para o setor. Entre as medidas necessárias, a deputada destaca a renegociação da dívida dos produtores, a inclusão do leite no Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), na cesta básica, na merenda escolar e nos programas do PAA, destinados à agricultura familiar. “É fundamental avançar também no cumprimento do decreto 11.732, para que se possa reduzir a cobrança de impostos federais dos laticínios brasileiros e que possamos fortalecer essa luta”.
“Garantir a segurança alimentar é uma questão de soberania nacional”, afirmou Reginaldo Lopes, ao ponderar como fundamental que o Estado brasileiro desenvolva políticas públicas que considerem o setor lácteo de forma estratégica.
Leia Mais:
Lorena Vale
