Parlamentares da Bancada do PT manifestaram nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara dos Deputados, apoio as reinvindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Durante Comissão Geral proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), os petistas defenderam a derrubada do veto de Bolsonaro ao reajuste das categorias (Veto 44 na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO), assim como a aprovação no Parlamento das propostas de emenda à Constituição – PEC 14 e PEC 22 – que, respectivamente, regulamenta a aposentadoria especial e que institui uma política de reajuste salarial para as categorias.
Ao defender as reinvindicações das categorias, o deputado Zé Neto lembrou que os agentes comunitários de saúde já conseguiram através de muita luta e organização várias conquistas, e que agora chegou a hora de novos avanços.
“Na época do presidente Lula, os agentes comunitários de saúde conseguiram estabilidade, assim como os de endemias. Lembro que os agentes não recolhiam para o INSS, não tinham 13º salário e a contratações eram precárias, com contratos temporários e atrasos de salários que chegavam a meses. Com muita luta e organização os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias já conseguiram alterar a Constituição duas vezes, e vão conseguir alterar de novo aprovando as PEC 22 e 14, e vão sim derrubar o veto presidencial”, afirmou.
Ao defender a categoria, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Angélica Correia, defendeu a aprovação das PECs e a derrubada do veto ao ressaltar a importância dos cerca de 400 mil agentes na atenção básica de saúde aos brasileiros, principalmente durante a atual pandemia.
“Nós atuamos na linha de frente de todas as situações envolvendo a saúde neste País, principalmente neste momento de pandemia. Essa categoria, assim como todos os brasileiros, foi surpreendida pela pandemia, mas não deixou de atender os domicílios, muitas vezes sem ter recebido nem ao menos uma máscara para se proteger. Ainda assim nos agigantamos, fomos para o front, muitas vezes vendo colegas nossos morrerem, mas não nos acovardamos ou desistimos de dar alento a sociedade brasileira”, destacou.
Deputado Zé Neto (PT-BA) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Questão de Justiça
O líder da Minoria no Congresso, o deputado e médico Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que garantir melhores condições de trabalho e de qualidade de vida para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias é uma questão de justiça.
“Essa Comissão Geral acontece para que os parlamentares tenham a dimensão de que homenagear os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias é bom, mas não o suficiente. Criar condições melhore de trabalho e valorizar os profissionais não é só fazer justiça, mas é também atender os interesses da população brasileira, atendida por eles. Garantir saúde e educação pública de qualidade é uma das mais importantes formas de distribuição de renda em um país profundamente injusto socialmente como o nossos, seja entre classes sociais, regiões ou até entre os próprios profissionais de saúde”, observou.
Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) – Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou durante seu pronunciamento que atendeu a um pedido dos deputados Zé Neto e Hildo Rocha (MDB-MA), para que adiasse um outro evento solicitado por ela e que ocorreria hoje no plenário da Câmara. De acordo com a parlamentar, o pedido para a realização da Comissão Geral que discutiu a valorização dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias foi aceito diante da importância dessas categorias para o País.
“Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são fundamentais para levar saúde a todos os recantos deste País. Vocês são a saúde que anda, que bate em todas as portas e convivem com a realidade do povo brasileiro. Espero que este Parlamento reconheça esse valor, derrubando o veto presidencial, e aprovando as PECs 22 e 14”, defendeu.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Além de várias outras lideranças das categorias também discursaram em defesa da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias os deputados petistas Frei Anastácio (PB), Carlos Veras (PE), Jorge Solla (BA), Vicentinho (SP), Alexandre Padilha (SP), Joseildo Ramos (BA), José Ricardo (AM), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Reginaldo Lopes (MG), Waldenor Pereira (MG), Henrique Fontana (RS) e Alencar Santana Braga (SP).
Ilda Correia – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários da Saúde
Héber Carvalho
