Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam no plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), a derrubada do veto de Michel Temer ao reajuste do piso nacional de salário dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, hoje fixado em R$ 1.014,00. Durante os pronunciamentos os petistas acusaram o governo de descumprir acordo firmado entre deputados e senadores, que haviam aprovado o aumento.
Para ser derrubado o veto precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional e obter maioria dos votos nas duas casas legislativas (41 senadores e 257 deputados). Pela proposta vetada por Temer (projeto de conversão da Medida Provisória 827/2018), o piso salarial dos agentes seria de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e depois para R$ 1.550,00 em 2021. O presidente do Congresso, senador Eunício de Oliveira (MDB-CE), ainda não se manifestou sobre a possiblidade de votar a matéria.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), o veto de Temer “é mais um golpe desse presidente despudorado” e por isso precisa ser derrubado. Ele disse ainda que a ação do governo prejudica mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
“Houve um acordo. Nós votamos aqui o piso desses agentes e o governo golpista não cumpriu a palavra porque não tem compromisso com a classe trabalhadora. Esse governo só tem compromisso com o rentismo, com a Shell, com as forças internacionais. É uma gestão que não se importa em maltratar a classe trabalhadora”, acusou.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) também disse que o governo Temer “não cumpre a palavra” e que “engana a todo o momento”, ao se referir ao descumprimento do acordo firmado entre os agentes de saúde e de combate a endemias e lideranças do próprio governo no Congresso.
“Eles são importantíssimos para a saúde pública em nosso País. Trabalham com muita dedicação e não podem ser tratados dessa forma”, afirmou. Luiz Couto acrescentou que os agentes agora vão cobrar de cada líder do governo que, naquele momento, aceitou fazer o acordo — fracionado até 2021 — e não cumpriu a palavra. “Vão cobrou do governo também, que vetou o reajuste, mantendo o piso salarial em R$ 1.014,00”, revelou.
Apelo – O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) fez um apelo do microfone ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, para que convoque uma sessão para a derrubada do veto. “Eu acho que esta é uma questão de justiça. Eu tenho andada pela Bahia inteira conversando com os agentes comunitários. Eles podem contar comigo para a derrubada do veto. Se o presidente do Congresso convocar sessão, eu estarei aqui para votar favoravelmente a eles”, afirmou.
Da mesma maneira, o deputado João Daniel (PT-SE) também se comprometeu com as duas categorias a derrubar o veto. “Nós sempre estivemos com eles e estamos aguardando a convocação da sessão para derrubar o veto deste governo golpista”, afirmou. A categoria merece, eles fazem um grande serviço à sociedade brasileira, que cuidar da prevenção, da saúde pública”, enfatizou.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), é inaceitável que o governo Temer concorde com o aumento salarial dos ministros do STF, enquanto veta o reajuste dos agentes de saúde e endemias. “Nós não podemos concordar com isso. Para uns, ele sinaliza com o aumento, mas quando se trata de quem mais precisa do salário, de quem mais precisa do apoio do Estado, o governo não concorda, não aceita”, reclamou.
Também se manifestaram favoravelmente a derrubada do veto de Temer os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Caetano (PT-BA).
Héber Carvalho
