Bancada do PT vai votar contra o PL que perdoa vândalos que atentaram contra a democracia no País.
Os deputados petistas Helder Salomão (ES) e Airton Faleiro (PA) usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (10/9) para fazer duras críticas ao projeto de lei (PL 2858/22), do ex-deputado bolsonarista Vitor Hugo (PL-GO), que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Nós seremos contra toda tentativa de dar anistia a quem ofendeu, de maneira gravíssima, a nossa democracia e àqueles que arquitetaram ou colaboraram ou participaram diretamente da execução de um plano, de um golpe de Estado que, felizmente, não deu certo”, afirmou Salomão.
Na avaliação do deputado capixaba, o País, na política recente, nunca teve um movimento que fosse tão ofensivo aos poderes, que pudesse ser tão grave a ponto de colocar em xeque a democracia, o resultado do processo eleitoral e uma eleição legítima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Então, esses têm que ser punidos, sim, e eu espero que este processo de investigação leve a identificar cada vez mais e com mais precisão não somente os que participaram da execução do plano, mas que leve à punição aqueles que estiveram na linha de frente, fazendo articulações de bastidores, para que nós tivéssemos um golpe de Estado no Brasil, não respeitando o direito sagrado do povo de escolher os seus representantes e a importância de termos poderes e instituições fortes, que funcionem de maneira harmônica e independente, com cada um cumprindo o seu papel”, destacou Helder Salomão.
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Deputado Helder Salomão/Deputado Airton Faleiro. Fotos: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Ato criminoso
O deputado Airton Faleiro, ao se posicionar contra a anistia, pediu que os parlamentares recordassem o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023. “Sinceramente acho que é bom refrescarmos a nossa memória e trazer para dentro de nós as imagens do dia 8. É sobre isso que estamos tratando. As pessoas fizeram um ato planejado, organizado, criminoso. Vamos nos lembrar das imagens da destruição aqui dentro do Congresso Nacional, das imagens de destruição no Palácio do Planalto, das imagens de destruição no Supremo Tribunal Federal (STF)”, sugeriu.
Para o deputado paraense, anistiar “essa turma golpista” é dar o mau exemplo. “Assim, a situação para eles vai ficar fácil. Eles vão entender que podem aprontar, tentar derrubar os Três Poderes da República, ocupar os Três Poderes, dar o golpe que depois serão anistiados e, se não der certo o golpe, mesmo assim, eles serão anistiados e ficará tudo bem. Não! E sem anistia!, reiterou.
Na contramão da democracia
O deputado Helder Salomão ainda criticou: “Trazer para este Congresso Nacional o debate sobre anistia a quem participou dos atos criminosos de 8 de janeiro é ir na contramão daqueles que defendem o fortalecimento da democracia no País. É preciso que a população brasileira fique atenta. Que interesses têm aqueles que querem anistia a quem tramou contra a democracia, a quem invadiu esta Casa, a quem invadiu o Congresso Nacional, a quem invadiu e destruiu muitas coisas no Palácio do Planalto, a quem invadiu o STF, a quem tripudiou sobre os princípios basilares do Estado Democrático de Direito?”, indagou.
Tanto Helder Salomão, com Airton Faleiro reiteraram que estão atentos e vigilantes. “A população brasileira, na sua grande maioria, não vai aprovar e nem apoiar medidas como essas que alguns defensores do fascismo, do autoritarismo, aliados do governo passado, pretendem aprovar nesta Casa”, reiterou Salomão.
E Airton Faleiro completou: “Se não dermos a penalidade merecida, o castigo merecido dentro das normas também legais, nós incentivamos o erro, nós incentivamos o que não forma para o bem uma pessoa. E eu traduzo isso para o nosso regime democrático. Nós estaremos atentando contra o Estado Democrático de Direito, dando anistia para essas pessoas”.
Vânia Rodrigues