Parlamentares do PT usaram as redes sociais da internet para criticar duramente os comentários homofóbicos do candidato à Presidência do PRTB, Levy Fidelix, durante o debate realizado pela TV Record, no último domingo (28). Segundo os petistas, as palavras do candidato configuram incitação ao ódio e ao preconceito.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) disse que as palavras de Fidelix são “preconceituosas” e “cheias de ódio e facismo” e baseadas em “concepções distorcidas” do senso comum. “Não podemos dar margem a esse tipo de retrocesso”, criticou Santos.
“Seria cômico se não fosse trágico. É inadmissível que um debate presidencial seja palco de tamanho ódio homofóbico. Os discursos não são inocentes. Os discursos são a ponte entre o pensamento e as ações e mobilizam a construção do ódio. Cada dia tenho mais clareza de que é preciso criminalizar a homofobia para que nós possamos construir uma sociedade pautada na paz e evitemos que as tribunas sejam espaços para destilar o ódio”, publicou em sua página no Facebook a deputada Erika Kokay (PT-DF), que integra a Frente Parlamentar de Combate à Homofobia.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), “a democracia ficou um pouco menor depois do petardo homofóbico proferido por Levy Fidelix” no debate. “Sua incontinência verbal, amparada no que há de mais reacionário na política brasileira, foi parar até no jornal inglês The Guardian, que reproduziu o discurso e destacou a afirmação de que, para o candidato, homossexuais precisam de tratamento psicológico. O episódio não é apenas triste. É inadmissível. Incitar o ódio é crime. Se a criminalização da homofobia já tivesse sido aprovada, o candidato do PRTB não apenas estaria com a candidatura suspensa, mas seria intimado a responder criminalmente, podendo ser preso. Erra quem pensa que se trata de uma voz isolada. Os assassinatos de homossexuais, ainda frequentes no Brasil, são o resultado mais escancarado dessa percepção torpe e atrasada”, frisou Paulo Teixeira.
Processos – Vários parlamentares, como o deputado Renato Simões (PT-SP), ingressaram ou pretendem ingressar com representações contra Levy Fidelix. Simões acionou a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente, se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia. A outra representação de Simões foi junto à Comissão Especial da Lei 10.948, que pune a homofobia no estado de São Paulo. A comissão foi criada por iniciativa do próprio Renato Simões, quando deputado estadual, e funciona junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
“Esperamos que a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento como candidato à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o País”, afirmou Simões.
Erika Kokay, inclusive, teve reunião com Rodrigo Janot na segunda-feira (29) e o procurador informou que tomará providências em relação ao episódio.
A principal matéria legislativa que propõe a criminalização da homofobia é o PLC 122/06, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), encontra-se atualmente parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Rogério Tomaz Jr.
