Parlamentares da Bancada do PT criticaram o reajuste de 52% na bandeira tarifária vermelha – patamar 2 – aplicada às contas de luz autorizada hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. “Hoje tivemos mais uma notícia para esfolar o povo brasileiro, para esfolar os trabalhadores. O governo acaba de anunciar o aumento da chamada bandeira vermelha da conta de luz. Este Governo que dizia: ‘Minha bandeira jamais será vermelha’, agora aumenta a conta de luz como forma de reduzir o consumo de energia”, protestou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Segundo Zarattini, este governo e o governo anterior de Michel Temer nada fizeram para expandir a oferta de energia, nada fizeram para expandir usinas termoelétricas, nada fizeram para dar realmente um arranque nas plantas de energia fotovoltaica, de energia eólica. “São governos que deixaram paralisada a infraestrutura de energia elétrica no Brasil. Se não fossem as obras executadas nos governos Lula e Dilma, a situação era ainda pior”, afirmou.
Para o deputado é lamentável o que nós vamos ver: um aumento do custo de vida sem precedentes. “Bolsonaro e Temer reduziram inclusive os beneficiários da tarifa social de energia elétrica que eram 14 milhões de famílias e hoje são apenas 10 milhões de famílias. Eles expurgam os cadastros, eliminam as pessoas dos programas sociais. Para quê? Para garantir o subsídio dos GSF (medida do risco hidrológico) e amenizar prejuízos que as grandes distribuidoras de energia tiveram”, denunciou.
Carlos Zarattini afirmou que não é possível continuar dessa forma. “O povo precisa de energia barata. E não é só o povo, as empresas, o comércio e os serviços também precisam de energia barata”, defendeu, acrescentando que não existe desenvolvimento sem energia. “E um País como o nosso, que tem tantas fontes, tanta diversificação, não é capaz de ter essa energia. Porque os últimos governos são absolutamente irresponsáveis em matéria da infraestrutura de energia elétrica”, criticou.
Na avaliação de Zarattini, está na hora de este Congresso discutir fortemente medidas para resolver essa questão, principalmente, incentivos a novas fontes de energia, garantir ampliação, para que realmente possamos ter fontes sustentáveis para todos os setores.
Responsabilidade de governo
O líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que nesta segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu a colaboração do povo brasileiro, das empresas brasileiras e inclusive das indústrias para que reduzam o consumo de energia elétrica. “Ao mesmo tempo, hoje a Aneel anuncia um aumento de 52% naquilo que nós apelidamos de bandeira extraorçamentária. Quanto isso vai repercutir na conta de cada domicílio, de cada lar brasileiro? No mínimo 15% de aumento imediato no preço da energia consumida”, observou.
Na avaliação do deputado Chinaglia, quando o ministro pede a colaboração, essa é uma forma elegante de retirar a responsabilidade do governo. “Amanhã, não necessariamente o ministro, mas qualquer defensor do governo Bolsonaro virá a público para dizer: ‘Vocês não economizaram, por isso houve o apagão’. É bom que se diga em alto e bom som: se não podemos consumir no horário de pico, se temos que reduzir o consumo, nós já estamos falando em poupar energia; em outras palavras, nós já estamos em racionamento”, enfatizou.
Arlindo Chinaglia relembrou ainda que em 2001 o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez o mesmo movimento, que resultou num apagão. “Nós não comemoramos apagão. Mas o fato de não ter energia e pedir para a indústria também consumir pouco impede o crescimento econômico, impede a geração de emprego. E a responsabilidade nem é da indústria e nem é do povo. A responsabilidade é do governo, que não planejou”, acusou. O deputado disse ainda que desde o ano passado, frente à crise hídrica, o governo deveria ter planejado, ter colocado alternativa, “e não privatizar campos neutrais, ia fazer outros, bem como buscar energia solar”, completou.
Reflexo na inflação
O deputado Paulão (PT-AL) enfatizou que esse reajuste 52% na bandeira vermelha, no patamar 2, terá reflexo direto na inflação, principalmente, para os mais pobres e para a classe trabalhadora.
E a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) indagou como a população desempregada, “sem renda, recebendo esse auxílio emergencial entre R$ 150 e R$ 175, vai de fato sobreviver, pagar as suas contas? E como aqueles pequenos que produzem no Brasil e que dependem de energia vão ter condições de manter os serviços?”.
Na avaliação da deputada, estamos vivendo, em plena pandemia, também uma pandemia da economia em que as pessoas, além de passarem fome neste País, vão ficar fora do mercado e fora das possibilidades de qualquer produção que dê condições de as famílias sobreviverem..
Vânia Rodrigues