Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19) para desmontar argumentos sustentados no relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde de ontem (18), que permite a privatização da Eletrobras.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) fez referência, por exemplo, a algo que lhe chamou atenção no parecer. Segundo Chinaglia, o Brasil tem tendência, dependendo do Governo, a imitar os Estados Unidos da América, a imitar aquilo que forças hegemônicas do capitalismo defendem.
“Entretanto, nenhum país com matriz elétrica de hidroeletricidade privatizou o seu setor elétrico, a começar pelos Estados Unidos, Canadá, Suécia, Noruega, Índia, Rússia e, claro, China”, exemplificou o parlamentar.
Mentira
Chinaglia contestou também o argumento sobre a rentabilidade da estatal, ou seja, que a empresa gera prejuízo. Ele disse que esse tipo de retórica é utilizado em privatizações de qualquer empresa estatal ou pública, e que esse mesmo discurso foi usado para a privatização do sistema Eletrobras.
“Mentira! Em 2020, ela gerou R$ 6,4 bilhões de lucro e, em 3 anos anteriores, R$ 30 bilhões de lucro”, sustentou Arlindo Chinaglia.
Falácia
Ponto a ponto, o parlamentar foi desfazendo a falácia em torno da privatização de uma estatal importante para a soberania nacional. Ele disse que muito se divulga, mas que se trata de questão ideológica, que a iniciativa privada gerencia melhor, administra melhor, presta melhor serviço.
“Vamos lembrar do Amapá. No Amapá, onde uma empresa que passou a ser, digamos, aquela que gerenciava o fornecimento de energia para 14 municípios, houve um apagão, e a empresa não conseguia recuperar. Quem é que foi lá salvar, digamos, a própria empresa privada e, claro, trazer energia para o estado do Amapá? Foi a Eletrobras, uma subsidiária do sistema Eletrobras”, lembrou Arlindo.
Chinaglia fez referência também sobre o aumento brutal da tarifa de energia pela descotização. “Se alguém duvida, vamos pegar agora valores atuais. Aquelas empresas transnacionais cobram R$ 250 por mil quilowatts. As usinas da Eletrobras cobram R$ 65. Portanto, a privatização da Eletrobras é uma perda de patrimônio público, vai aumentar a tarifa e fere a soberania nacional”, argumentou.
Fim de festa
O deputado Rogério Correia (PT-MG) classificou a decisão do TCU pela privatização da Eletrobras como “fim de festa”. “Levem tudo! Olhem aí a Eletrobras, está de grila. Compre, pessoal! Capital financeiro, empresas chinesas, está aí! Podem levar”, ironizou o parlamentar.
Correia contou que lá em Minas Gerais, também fizeram um fim de festa, e três usinas foram levadas. “Sabem quem ganhou? As empresas chinesas estatais. E aqui, agora, está o Bolsonaro rifando, e o Paulo Guedes, satisfeito: “Eu entrego tudo! Eu vendo tudo! É fim de festa. Vai acabar o nosso Governo em outubro! É fim de festa!”, ironizou mais uma vez o deputado mineiro.
Resistência
Rogério Correia adiantou que haverá resistência. “Isso não vai ficar assim, não. Vai ter que ser feita uma auditoria neste processo porque o próprio relator – revisor mostrou dados claros e explícitos de que não era possível entregar a Eletrobras para aumentar o preço da conta de energia da forma que fizeram, a preço baixo, porque no fim da festa é assim, é como no fim de feira: vende-se mais barato”, criticou.
O parlamentar disse que se alguém acha que vai levar “à mão grande a Eletrobras para aumentar a carestia e o preço da energia e deixar o Brasil sem uma estratégia de desenvolvimento, não é assim, não”.
Auditoria
Ele lembrou que a eleição é em outubro, e que a derrota de Bolsonaro é eminente. “A derrota do governo Bolsonaro vai obrigar o País a fazer uma auditoria. Aliás, nós devemos aprovar aqui na Câmara uma auditoria da dívida, auditoria desses procedimentos de privataria”, sugeriu.
Contramão do mundo
O deputado Helder Salomão (PT-ES) também lamentou a privatização da estatal. “Uma lamentável decisão porque mostra que o Brasil caminha na contramão do mundo”.
Segundo ele, enquanto as principais nações do mundo cuidam do setor energético como um setor estratégico e importante para a soberania nacional, o Brasil quer entregar a preço de banana a Eletrobras.
“Por isso, o nosso repúdio. Ao mesmo tempo, nós vamos acompanhar esse processo. É preciso, de fato, como já foi dito aqui pelo deputado Rogério Correia, que se faça uma auditoria. É fundamental que nós continuemos firmes contra a entrega de um patrimônio estratégico para o desenvolvimento econômico e social do País”.
Conjunto de irregularidades
O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que juntamente com o Coletivo Nacional dos Eletricitários foi apontado um conjunto de irregularidades. “Vão desde a não consulta ao Paraguai em relação a Itaipu, um processo de privatização que compromete a Eletronuclear, o Programa Nuclear Brasil, e, mais ainda, a não consideração deste Parlamento, porque o Tribunal de Contas da União é um órgão auxiliar deste Parlamento, segundo a Constituição”, argumentou.
Leo de Brito disse observou que além de aumentar a conta de luz do povo brasileiro, dos prejuízos da descapitalização, da privatização, a Eletrobras está sendo vendida “a preço de banana”.
Benildes Rodrigues
