Integrantes da bancada do PT na Câmara não esconderam a alegria diante da retomada da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) este ano, decisão acordada no colégio de líderes partidários, em reunião nesta terça-feira (18). Será a 16ª vez que o PT presidirá a CDHM nos vinte anos de funcionamento do colegiado.
Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), a medida é uma “vitória dos direitos humanos” e da sociedade brasileira, especialmente num ano eleitoral. “Nós do PT temos um compromisso inequívoco com os direitos humanos. Batalhamos pela criação dessa comissão e temos vínculo real com os movimentos desta área no País. Agora iremos reverter um ciclo de negação dos direitos humanos que estava posto nessa Casa. O trabalho será enorme e o ano será delicado e fundamental porque esse tema será abordado em todos os momentos”, afirmou a parlamentar capixaba, que presidiu a CDHM em duas ocasiões.
Outro deputado que também presidiu duas vezes a comissão, Luiz Couto (PT-PB), também comemorou a deliberação do colégio de líderes e espera “que jamais se repita novamente” o que ocorreu em 2013, quando o órgão foi presidido por “setores fundamentalistas” do Parlamento. “Nós passamos por um processo de involução dos direitos humanos em 2013 e agora poderemos avançar novamente em busca do respeito à diversidade, do respeito aos direitos das minorias. Num País onde o racismo e a tortura continuam existindo, onde persiste a violência contra as mulheres, contra a população LGBT e as crianças e adolescentes, essa comissão deve ser conduzida por quem tem compromisso efetivo com os direitos humanos”, disse Couto.
O deputado Padre João (PT-MG) lembra que a CDHM quase sempre foi presidida pelo PT, “fato que se repete, inclusive, nas assembleias legislativas” e que a retomada da presidência poderá colocar a comissão “novamente em sintonia com a sua pauta e as suas bandeiras”. O parlamentar mineiro também criticou a condução dada ao colegiado pelo setor que a dirigiu em 2013. “Essa comissão existe para fortalecer a luta por fazer justiça e igualdade, e não para fazer prevalecer o moralismo e muito menos promover proselitismo”, argumentou Padre João.
A histórica atuação do PT na área de direitos humanos também foi enaltecida pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA). “Os deputados estaduais e vereadores do PT sempre deram prioridade às comissões de direitos humanos nas assembleias legislativas e câmaras municipais, até por conta da relação que sempre tivemos com os movimentos sociais. Essa decisão de retomarmos a presidência da comissão aqui na Câmara sinaliza o nosso desejo de nos mantermos em sintonia com a sociedade e de reencontrarmos a nossa história”, avalia Valmir.
Além da CDHM, o PT presidirá em 2014 as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Os nomes dos parlamentares que presidirão as comissões serão definidos na próxima semana.
Rogério Tomaz Jr.
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