A situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputadas nesta quarta-feira (28). As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e a de Educação discutiram o risco de interrupção de 84 mil bolsas e pesquisas caso não tenha mais recursos para o setor.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), que fez doutorado com incentivo das bolsas da Capes e do CNPq, é um “absurdo que se esteja discutindo a possibilidade de não ter verba para a manutenção das bolsas”. “Parece-me antipatriótico que nós estejamos, nesse momento, discutindo um risco que é evidentemente lesivo aos interesses da nação. Ciência, tecnologia e inovação são políticas de Estado, não podem estar sujeitas e vulneráveis aos soluços dos governos, isso definitivamente é papel do Parlamento”, afirmou a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
“Nós estamos vivendo num momento em que todos os projetos estratégicos estão sendo estrangulados, todos os projetos estão sofrendo alguma restrição financeira. Nós temos que dar uma resposta a este estrangulamento da pesquisa, ciência e tecnologia via Parlamento como já fizemos em outros aspectos”, alertou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que lutará por um Brasil que não entregue e não destrua o CNPq. “Quando nós lutamos pelo desenvolvimento tecnológico, pelo CNPq, nós estamos cuidando deste Brasil, nós estamos cuidando de um projeto de nação. O autoritarismo e o livre-arbítrio se sentem afrontados e ameaçados pelo desenvolvimento da ciência, da arte, da cultura, pelo desenvolvimento da soberania e da consciência crítica”.
“Anticiência”
De acordo com os dados apresentados pelo presidente do CNPq, João Azevedo, dos R$ 329 milhões de déficit previsto de setembro a dezembro de 2019, o órgão conseguiu economizar, até agora, R$ 60 milhões. Porém, esse valor não é suficiente para o pagamento das bolsas de setembro que vencem em 1° de outubro.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou o PLN 4 que garantiu a aprovação do crédito suplementar ao Executivo de R$ 248,9 bilhões. Com essa liberação foi acordado com o governo a liberação de R$ 330 milhões para bolsas de estudo do CNPq. Infelizmente o acordo ainda não foi honrado pelo governo Bolsonaro.
“Neste momento, colocar em risco a existência do CNPq é ameaçar a soberania nacional. Quero dizer que colocar em risco a manutenção dessas bolsas, nós estamos decepando a nossa perspectiva de futuro”, sentenciou Margarida Salomão.
Para a deputada Natália Bonavides (PT-RN), “estamos num governo ‘anticiência’, qualquer argumento embasado com dados que contradiga a ideologia desse governo é alvo de ataque”. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) vai além. Para ele, o governo quer privatizar os custeios das universidades. “Eles querem destruir a pesquisa e a ciência, não querem ter a responsabilidade de Estado”, criticou.
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Celso Pansera também esteve presente na audiência. Os deputados do PT Alencar Santana (SP), José Ricardo (AM) e Professora Rosa Neide (MT) participaram da atividade.
Os parlamentares também estiveram no início da noite com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem entregaram as assinaturas dos pesquisadores do CNPq.
Lorena Vale
