O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Pedro Uczai (PT-SC), e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), ex-coordenador e integrante do colegiado, lamentaram nesta segunda-feira (15) a contradição experimentada pelo Brasil atualmente de esperar a maior safra recorde de sua história, ao mesmo tempo em que tantos brasileiros passam fome. Segundo os parlamentares, de nada adianta o governo Bolsonaro comemorar a produção de 263,1 milhões de toneladas de grãos (expectativa para a safa 2020/2021) – voltados prioritariamente para a exportação – enquanto a agricultura familiar enfrenta dificuldades para produzir o alimento que chega à mesa dos brasileiros, encarecendo os produtos e dificultando o acesso a comida.
Pedro Uczai ressaltou que, enquanto o agronegócio consegue subsídios e isenção de impostos para produzir commodities – mercadoria destinadas à exportação -, a agricultura familiar, que produz 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, está entregue a própria sorte. Enquanto o Plano Safra destinou R$ 222,74 bilhões para a agropecuária, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebeu apenas R$ 31,22 bilhões. “E quanto menos apoio esse segmento tiver, menor será a oferta de alimentos destinados ao povo. Além disso, o preço ficará cada vez mais elevado”, explicou o coordenador do Núcleo Agrário.
O parlamentar destacou ainda que esse cenário de fome existente hoje no Brasil, que cresce desde o golpe de 2016 e que aumentou desde o início da pandemia, pode explodir neste ano, caso o governo não adote rapidamente medidas para conter a situação. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois anos antes da atual pandemia, entre junho de 2017 e julho de 2018, mais de 10 milhões de pessoas já não tinham o que comer. Segundo o IBGE, o quadro vem piorando. Nos últimos cinco anos aumentou em 43,7% o número de brasileiros que passam fome.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Data Favela, em parceria com a Locomotiva Pesquisa e Estratégia e a Central Única das Favelas (Cufa), cerca de 68% das pessoas que moram em favelas no País tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento, realizado entre os últimos dias 9 e 11 de fevereiro.
Foto: Gustavo Bezerra
“Por isso, a Bancada do PT apoia o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 em 2021 e também apresentou no ano passado o projeto de lei Assis Carvalho (PL 735/2020), de apoio à agricultura familiar, que foi aprovado no Congresso. “Infelizmente o governo Bolsonaro não quer pagar os R$ 600 de auxílio e vetou quase toda a Lei Assis Carvalho. Porém, estamos reapresentando outro projeto para ajudar a agricultura e os agricultores familiares”, revelou Pedro Uczai.
Entre os pontos da Lei Assis Carvalho, vetados por Bolsonaro, está a garantia a um auxílio emergencial de cinco parcelas para os agricultores familiares, no valor de R$ 600, além de recursos para compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), renegociação e adiamento de dívidas e linhas de crédito emergenciais. Os vetos até hoje não foram apreciados pelo Congresso Nacional.
Reformular o modelo de produção da agricultura
Na avaliação do deputado Nilto Tatto, para garantir alimento de qualidade e com preços acessíveis aos brasileiros é preciso alterar o modelo atualmente vigente de produção agropecuária do País. Segundo ele, o que vigora hoje é uma política que privilegia o agronegócio, “por meio de subsídios, isenção de impostos e farto financiamento”, ao mesmo tempo em que se restringe ou acaba com políticas públicas voltadas a agricultura familiar.
Foto: Cleia Viana – Ag Câmara
“Essa destruição chega por meio do enfraquecimento de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa de Alimentação Escolar (PAE) ou do subfinanciamento do Pronaf, por exemplo. A consequência disso é menos produção de alimento para consumo interno, com alta dos preços e da inflação, empobrecimento dos agricultores familiares e dificuldades das pessoas, principalmente as desempregadas e sem renda, de terem acesso a comida”, alertou Tatto.
Héber Carvalho, com informações do site Brasil de Fato
