A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) espera que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome as providências necessárias, com urgência em relação ao pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
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Ontem (28), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a petição da deputada Margarida Salomão e dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Célio Moura (PT-TO) protocolada, na segunda-feira (25).
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“O procurador-geral da República tem uma oportunidade de ouro para mostrar que não está no bolso do Bolsonaro. A notícia de ontem, de que o presidente cogitaria indicá-lo para a vaga de Celso de Melo [no STF], vejam que ironia, não deve demovê-lo da sua obrigação ética de cumprir seu dever, eticamente”, destacou Margarida Salomão.
“Se há de fatos indícios de crime, e estamos completamente convencidos de que a nossa denúncia é bem fundamentada, nós esperamos que ele dê sequência ao processo e não o engavete. Nossa expectativa é que Augusto Aras aja de acordo com suas obrigações funcionais e não permita que suas ambições pessoais o impeçam de cumprir o seu dever”, concluiu a parlamentar.
Ameaça à democracia
A petição dos parlamentares foi motivada por uma nota do ministro Augusto Heleno com ameaças à democracia na qual ele afirmou que a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro traria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. O pedido dos parlamentares se fundamenta na Lei n.º 1.079/50, sobre os atos que atentam contra a Constituição Federal.
O deputado Rogério Correia disse que espera isenção de Augusto Aras na análise do pedido de impeachment de Augusto Heleno. Ele diz ainda que tem esperança de que a sinalização de Bolsonaro de uma hipotética nomeação do atual Procurador-Geral da República para o STF, caso surja uma terceira vaga até o final do seu mandato, não influencie na decisão sobre o pedido de impeachment de Heleno.
“Esperamos que o Procurador- Geral da República não se transforme em um ‘Bajulador-Geral da República’, ou como eu disse outro dia, em um ‘Sorrabador’-Geral da República”, destaca o petista. Segundo a definição em todos os dicionários “sorrabador” é a pessoa bajuladora, também conhecida como aduladora, ou popularmente chamada de ‘puxa-saco’.
De acordo com o deputado Célio Moura, a decisão de Augusto Aras em relação ao pedido não pode ser baseada em avaliações pessoais, uma vez que o pedido de impeachment de Heleno foi feito a partir de um documento oficial divulgado pelo próprio ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
“Nosso pedido de impeachment não foi embasado em uma fala, ou retórica de um discurso atravessado que acontece muitas vezes quando a pessoa está empolgada. Foi um documento, uma nota oficial em que Augusto Heleno ataca a democracia brasileira, ameaçando com uma intervenção militar caso a justiça mande apreender o telefone do presidente da República. Agora o Procurador-Geral da República terá que provar que não é um ‘Engavetador- Geral da República’, e que não está no cargo apenas para dizer ‘amém’ ao governo Bolsonaro”, ressalta.
Assessoria de Comunicação
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