A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), esteve reunida nesta quarta-feira (27) com o presidente da Suprema Corte, Antonio Dias Toffoli, e declarou estar otimista quanto ao resultado do julgamento.
“Foi muito importante a conversa. A gente veio parabenizar a ação do STF e do presidente [Toffoli] à frente desse processo e dizer a importância do que significa esse processo para o país, para o enfrentamento da violência, de todas as formas de preconceito”, afirmou Janaína, que elogiou a “coragem” do STF para “fazer o enfrentamento com setores que acham que esse debate não deve existir”.
O líder da bancada ressaltou a importância do placar do julgamento até agora. “Os quatro votos apontam a importância da criminalização da homofobia, mas esse julgamento tem que ser concluído e a Janaína está aqui para acompanhar e informar o Brasil e o mundo a respeito disso”, destacou o líder.
Pimenta considera “histórico” o voto do ministro Celso de Mello, que propôs que a LGBTfobia seja equiparada ao crime de racismo enquanto o Congresso Nacional não legislar especificamente a respeito do tema.
“O movimento LGBT está otimista quanto aos votos dos demais ministros, que também consideram esta pauta sensível. A defesa dos relatores sobre o tema foi brilhante”, acrescentou Janaína, que também lembrou que o ex-presidente Lula foi o primeiro chefe de estado do País a receber o movimento LGBT.
Ações
O STF está debruçado sobre duas ações: um mandado de injunção (MI-4733) proposto pela Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-26), proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS).
Rogério Tomaz Jr.
