O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais...
Uma comitiva de parlamentares da Bancada do PT na Câmara visitou nesta quarta-feira (1º) o acampamento indígena Luta Pela Vida, na área central de Brasília, para manifestar apoio irrestrito do partido à luta dos povos originários de todo o...
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), para chamar atenção sobre o julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal. A presidenta Nacional do PT enfatizou que Lula “não pode ter...
A notícia de que todas as ações contra o ex-presidente Lula foram anuladas, na segunda-feira (8), inundou as redes sociais com milhares de mensagens de alegria, esperança e crença em um futuro melhor. Segundo levantamento feito pela consultoria Arquimedes, a pedido da rede CNN Brasil, somente...
Em nova petição encaminhada ao STF, nesta segunda-feira, 1, a defesa do ex-presidente Lula traz diálogos que compõem um verdadeiro manual do lawfare, hoje denunciado internacionalmente. As novas mensagens mostram que a “ lava jato” organizou um “plano Lula” para tentar superar a ausência de...
Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa...
Um julgamento inadiável Por Paulo Pimenta* Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta” Rui Barbosa Como sustentar a essa altura, com argumentos jurídicos convincentes, a atitude protelatória do Supremo Tribunal Federal de não pôr em pauta...