O deputado Pedro Uczai (PT-SC) aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento na Comissão de Educação. O documento é uma “Moção de Louvor pela destacada atuação do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em defesa dos princípios da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade”.
A moção de louvor aprovada pela Comissão visa a autonomia do Consuni, para que o atual reitor, Marcelo Recktenvald, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), seja destituído da função. No processo de votação para a escolha do reitor da UFFS, feita pela comunidade universitária, o eleito em primeiro lugar foi Anderson André Genro Alves Ribeiro, com 26 votos, e em segundo lugar, Antônio Inácio Andrioli com 19. Marcelo Recktenvald obteve apenas quatro votos. O Consuni é formado por 54 conselheiros.
Para o deputado Pedro Uczai, a injustiça sobre a nomeação de um reitor sem o respaldo popular, não pode passar despercebida, e a justiça precisa ser feita. “A Comissão de Educação, que tem prezado pela pluralidade, democracia, em aprovar essa moção, não pode silenciar, não pode se omitir, não pode ser conivente com um processo que está se desenhando de desmonte da democracia interna das nossas universidades e deslegitimação da comunidade acadêmica na escolha de seus dirigentes”, afirmou o parlamentar.
O deputado está atento às inúmeras irregularidades promovidas por Bolsonaro. “Nós estamos assistindo que das 12 nomeações de reitores, em seis, Bolsonaro não respeitou os processos democráticos internos. O professor Marcelo Recktenvald, nomeado reitor da UFFS pelo presidente, não foi nem para o segundo turno na consulta pública, e seu nome teve apenas quatro votos no Conselho Universitário. Ele não tem legitimidade democrática para ocupar o cargo”, ressaltou Pedro Uczai.
A nomeação do reitor na UFFS gerou revolta aos universitários que protestaram. A instituição encontra-se paralisada. Uma nota divulgada por membros do comitê afirma que “a nomeação, feita pelo Presidente da República, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2019, representa clara violação à autonomia da UFFS e desrespeito para com a comunidade universitária”.
O Conselho Universitário realizou em setembro assembleias consultivas para a destituição do reitor, que ocorreram nos seis campi da UFFS, que aprovou por 94,22% o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald.
Tuanny Carvalho
