Paulo Pimenta e Symmy Larrat debatem a visibilidade trans e relembram conquistas dos governos do PT

O dia 29 de janeiro é dedicado a luta pela visibilidade de transexuais e travestis no Brasil. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu, no estúdio do PT na Câmara nessa quarta-feira (29), a presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Symmy Larrat, para debater o tema “Democracia e a Visibilidade Trans”.

A data surgiu em 2004 – no primeiro governo do presidente Lula – quando pela primeira vez um órgão de governo federal – Ministério da Saúde – recebeu lideranças do movimento de pessoas trans. Juntos eles lançaram a campanha “Travesti e Respeito”, no Congresso Nacional.

“Isso foi tão simbólico. Naquele dia o movimento disse assim: não podemos deixar esquecer esse momento, nos sentimos representados, nos sentimos acolhidos e afagadas. Estão escutando a nossa luta, estão escutando as nossas demandas, resultado da força do movimento social, mas queríamos marcar aquela data”, relembrou Symmy Larrat, primeira travesti a presidir a ABGLT.

A partir de 2004, todos os anos os movimentos trans do Brasil inteiro, em diversos munícipios e estados fazem atividades, sejam seminários, oficinas ou encontros que visibilizem a luta. “À data surgiu para que possamos falar sobre coisas que as pessoas querem esconder no canto, elas têm vergonha de tocar nesse assunto, elas querem colocar na gaveta e nós queremos visibilizar”, afirmou a presidenta da ABGLT, que também faz parte do Coletivo Nacional LGBT do PT.

Transfobia

O Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis de acordo com novo dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Segundo o relatório, 124 pessoas trans foram assassinadas no País em 2019. A maioria das mortes foram registradas na região Nordeste, onde 45 pessoas trans foram assassinadas. No entanto, em relação a números absolutos, São Paulo foi o estado que mais matou essa população no ano passado, com 21 assassinatos.

Symmy Larrat falou da decisão do STF que aprovou a criminalização da homofobia e da transfobia, mas alertou que enquanto o Congresso Nacional não aprovar leis regulamentando a decisão, será usada a lei de racismo. “O STF decidiu que são crimes, mas o Parlamento não legisla, então enquanto não tem legislação nós vamos utilizar exatamente o que diz a lei de racismo”, explicou. O entendimento do STF é que homofobia e transfobia passa a ser tipificado como crimes de racismo.

Governo omisso

Para a presidenta da entidade, o governo de Jair Bolsonaro não promoveu nenhuma política pública, após a decisão da Suprema Corte, sobre o tema e isso dá aval para que esses agressores continuem praticando atrocidades e fazendo com que o Brasil seja o país mais intolerante. “Este ano o STF decidiu que a transfobia e a homofobia são crimes, então deu um medinho nas pessoas, mas quando elas perceberam que o governo não pegou essa decisão e criou políticas públicas para notificar nas delegacias esses agressores que deram uma recuada, olharam e viram que o governo não estava nem aí”.

“As pessoas criam motivos irracionais, ilógicos, para justificar a sua violência, o seu incômodo. E esse incômodo vem de um discurso de ódio que é implementado nesse País, hoje, inclusive institucionalmente. Então, hoje, as pessoas podem falar barbaridade. Temos uma ministra que diz que homem é homem e mulher é mulher, que rosa é de mulher e azul é de homem, elas estão simbolicamente dizendo que é possível não reconhecer as pessoas como elas são, que é possível agredir essas pessoas”, denunciou Symmy Larrat.

Conquistas

Desde agosto de 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza cirurgia de redesignação sexual para mulheres trans. Em junho de 2019, uma portaria n° 1.370 passou a permitir o procedimento também para homens trans.

Desde abril de 2016, o decreto n° 8.727, assinado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, passou a reconhecer que, nas repartições e órgãos públicos federais, pessoas travestis e transexuais têm sua identidade de gênero garantida passando a ser tratadas pelo nome social. Em março de 2018, uma decisão do STF (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275) passou a garantir que a alteração do nome e sexo na certidão de nascimento possa ser feita administrativamente no cartório de registro de pessoas naturais, sem a necessidade de ação judicial. Apesar dos avanços na garantia de direitos a essa população, os desafios são grandes para acessá-los.

“Muitas vezes as pessoas não conseguem, o processo de mudança, por muito tempo, foi judicial. Você entrava com um processo para mudar o nome civil. E aí a gente usava com mais força o nome social. Alguns cartórios colocam uma série de dificuldades, não é fácil”, explicou Symmy Larrat.

Na última eleição foram eleitas três deputadas trans. Robeyoncé de Lima, deputada estadual em Pernambuco; Erika Hilton e Erica Malunguinho em São Paulo.

“Isso é algo que a gente tem que se orgulhar muito de ter conquistado. A gente precisa ampliar, mas com o cenário que está aí, e esse governo já demonstrou que não está a fim de fazer essa ampliação”, finalizou a presidenta da ABGLT.

 

Lorena Vale

Assista a entrevista aqui

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo