O dia 29 de janeiro é dedicado a luta pela visibilidade de transexuais e travestis no Brasil. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu, no estúdio do PT na Câmara nessa quarta-feira (29),...
A pouco mais de duas semanas para o início do Festival PT 40 anos, as expectativas para o evento só tem aumentado – afinal, não serão poucos os motivos para que a militância prestigie o aniversário do maior partido...
Para celebrar os 25 anos de criação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Câmara dos Deputados realizará uma sessão solene no próximo dia 18 de fevereiro. Criada em 1995, a CDHM nasceu por iniciativa do então deputado...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 701/19 anula portaria do Ministério da Saúde, publicada em novembro de 2019, que instituiu um novo modelo de financiamento para os serviços básicos de saúde realizados em postos e hospitais municipais. O projeto...
País lidera ranking de assassinatos nos últimos 10 anos, segundo Dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais divulgado nesta quarta-feira (29) O Brasil continua a ser o país que mais mata travestis e transexuais em todo o mundo....
O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para exportação de alimentos cujos estoques sejam insuficientes para o consumo interno da população. Pela proposta, o imposto não incidiria sobre os...