O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados foi criada nesta quinta-feira (21), sob a coordenação do deputado Paulão (PT-AL). Estiveram presentes parlamentares, ex-ministros e ministras de direitos humanos, militantes sociais dos direitos humanos do Brasil e entidades da sociedade civil e que lidam historicamente com essa temática.
Paulão explicou que o núcleo constitui-se em um órgão consultivo formada por deputados e deputadas federais, e tem o objetivo de desenvolver estudos e promover discussões sobre a temática dos direitos humanos e cidadania; debater propostas e projetos em tramitação na Câmara vinculados aos direitos humanos e cidadania; analisar pauta e definir prioridades visando à indicação de votos da bancada e se constituir enquanto espaço de articulação entre a bancada petista e as entidades e movimentos sociais.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), parabenizou Paulão por ter aceitado o desafio de ser o primeiro coordenador do Núcleo e ressaltou que a bancada elegeu o parlamentar por unanimidade. “A referência de toda a bancada é pelo teu trabalho histórico nessa temática. Não é por acaso, aqui é uma história reconhecida de trabalho, Paulão, da tua vida, da tua dedicação (…) é exatamente o reconhecimento a essa tua bela história e nós nos sentimos totalmente contemplados e o fato de estarmos juntos é para dizer sim, Paulão, você nos representa”.
Bohn Gass também destacou que o trabalho do deputado Paulão vai além de pensar ações internas no Congresso Nacional. “O teu trabalho que vai, a partir deste momento, não só pensar as ações internas no Congresso, mas a capilaridade social para nós enfrentarmos esses preconceitos fascistas, porque os preconceitos fascistas têm no centro deles a destruição da cidadania, a destruição dos direitos humanos. Nós precisamos ter um movimento social”.
“Os direitos humanos não são qualquer ideia para nós, eles oferecem conteúdo para o nosso trabalho político como partido. Nós decidimos ser um partido da classe trabalhadora e nós decidimos ser um partido, sendo de classe, que abraça todas as causas contra a opressão, todas as causas que signifiquem o enfrentamento daquilo que retire a condição humana dos indivíduos. Se nós nascemos para libertar a classe trabalhadora, e eu acho que esse é o PT, nós nascemos também para estarmos lutando sobre a inspiração da luta indígena, da luta negra, da luta das mulheres, da luta LGBTQIA+, da infância brasileira tão massacrada e das lutadoras e lutadores do Brasil”, afirmou a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS).
Defesa dos Direitos Humanos
“Não tem bancada na história do Parlamento brasileiro que tenha defendido mais os direitos humanos que a Bancada do Partido dos Trabalhadores. Os direitos humanos estão presentes em praticamente todos os setoriais”, apontou o deputado Leo de Brito (PT-AC).
Ele recordou que Paulão já foi ameaçado de morte, inúmeras vezes, por ser um defensor das pausas do povo e por ser um defensor dos direitos humanos. “Paulão assume essa tarefa num momento histórico, num momento de absolutos retrocessos, num momento em que o presidente da república foi indiciado pela pratica de crimes contra a humanidade”. Leo de Brito também disse que todos os direitos estão sendo atacados. “Quando falamos dos direitos fundamentais, até os direitos de primeira geração que são os direitos civis, estão sendo violados hoje no Brasil. A ordem neoliberal, depois do golpe de 2016, não consegue conviver com a democracia, essa retirada dos direitos do povo é necessária que eles tenham um sistema autoritário”.
Para o deputado Airton Faleiro (PT-RS) o núcleo precisa que as lideranças, principalmente dos povos que estão sendo mais atacados, participem dos debates, como os povos indígenas, os povos extrativistas e os quilombolas. “Mas para além do campo, é preciso ter um olhar na violência que vem acontecendo na vida urbana”, alertou, acrescentando que, os ataques aos direitos humanos urbanos estejam, talvez, tão ou mais fortes que no meio rural. “Também é necessário ter uma atenção especial na violência física, nas mortes, perseguições e ataques a lideranças”, completou.
Voz para setores discriminados
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) disse que considera a criação do oportuna por dois motivos: “A eleição golpista e fraudulenta do Bolsonaro atraiu pra cena da política brasileira uma pauta muito reacionária e muito conservadora. Uma pauta de discriminação das mulheres, intolerância com os negros, intolerância com as comunidades indígenas e discriminação com os pobres. Uma pauta que, no campo dos direitos humanos, ameaça a nossa democracia com várias iniciativas e atos de exceção que agride a soberania nacional e retira direitos trabalhistas conquistados a duras penas”.
Ele destacou também que a democracia passar por uma crise representativa onde os setores mais populares são sub representados. “A criação de um núcleo com esse perfil, com essa natureza é mais do que importante para podermos dar voz, permitir que setores tradicionalmente discriminados na sociedade possam apresentar suas pautas e fazer a defesa de seus direitos”.
Foto: Gabriel Paiva
Luta contra o fascismo
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou a luta contra o fascismo. “Lutar contra o fascismo é defender os direitos humanos. É uma tarefa que está muito presente nos dias atuais, que você [Paulão], vai poder nos ajudar a organizar. A outra é o genocídio que o presidente Jair Bolsonaro denunciado, ontem, por doze crimes contra a humanidade que vai ser pauta do nosso Núcleo dos Direitos Humanos”. O deputado mineiro também pediu que o núcleo incluísse na pauta a impunidade que vem acontecendo no caso da tragédia de Brumadinho.
O deputado Célio Moura (PT-TO) falou dos ataques e violência contra os trabalhadores rurais e contra os acampamentos em Tocantins. Ele pediu que o núcleo enviasse um ofício para o prefeito de Ipueiras do estado de Tocantins, Caio Augusto (DEM), onde foi inaugurado a Escola Paulo Freire no acampamento Clodomir de Morais. A escola está até hoje sem mesas e cadeiras para os estudantes.
Os parlamentares Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC) e Padre João (PT-MG) também participaram do evento virtual e se colocaram à disposição para fazer parte do núcleo e das lutas pelos direitos humanos e cidadania do Brasil.
Foto: Gabriel Paiva
Lorena Vale
