O deputado Patrus Ananias (PT-MG) celebrou nesta terça-feira (3) a aprovação unânime do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna permanente o pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Membro da Comissão Mista da Medida Provisória do 13º do Bolsa Família (MP 898/19), Patrus Ananias disse estar feliz por ter participado da votação que estende o benefício às famílias carentes. A medida do governo previa o pagamento do 13º para o Bolsa Família apenas para o ano passado. Desde o início do ano legislativo, apoiadores do governo vinham tentando impedir a votação do relatório.
“Foi a vitória do diálogo e do consenso. Sinto uma grande emoção neste momento, porque esses dois programas fazem parte da minha história. O Bolsa Família foi implementado enquanto fui ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, e ajudei no fortalecimento do BPC, integrando-o com outras políticas públicas”, relembrou.
Custeio do benefício
Apesar da aprovação unanime, durante o processo de votação a representante do governo no colegiado, a deputada de extrema direita Bia Kicis (PSL-DF), tentou de todas as formas impedir a votação. Ela apresentou sucessivos requerimentos pedindo o adiamento da votação, porém, todos foram rejeitados. Ao invocar a cantilena do ajuste fiscal, Bia Kicis disse que o governo não teria como pagar o 13º de forma permanente para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
A ‘justificativa’ da representante do governo foi questionada no colegiado. Parlamentares lembraram que o relator da proposta incluiu no texto uma nova fonte de custeio do benefício. De acordo com o relatório, os recursos para o pagamento permanente do 13º virão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados, usados para gerir grandes fortunas.
“Aprendi na vida pública, como ministro e prefeito de Belo Horizonte, que dinheiro não cai do céu, sai do bolso do contribuinte, mas que também precisamos estabelecer prioridades. Um País com a potencialidade do Brasil não pode admitir pessoas vivendo na miséria. Todos precisam ter acesso aos bens da vida, principalmente a alimentação, que o Bolsa família e o BPC garantem”, destacou.
O parlamentar petista lembrou que o 13º para o Bolsa Família e o BPC, vai possibilitar aos beneficiários dessas políticas públicas “o direito de terem uma ceia de Natal com seus familiares e amigos, como todos as pessoas merecem”.
O relatório segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Héber Carvalho
