“Qualquer meio de transporte, qualquer espaço da nossa sociedade tem que ser um espaço para todos e todas”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) ao presidir a audiência pública que discutiu o uso do passe livre interestadual por pessoas com deficiência nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.
A deputada, que propôs o debate, destaca que a legislação em vigor assegura às pessoas com deficiência, carentes, a reserva de dois assentos em cada veículo do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. No entanto, isso não tem acontecido. As empresas deixaram de oferecer o serviço convencional, no qual vigoram as gratuidades, passando a operar serviços de outras classes ou categorias executivas, por exemplo.
Participantes do debate criticaram que o sistema é burocrático e demorado. Um deles relatou que demorou mais de 45 dias para conseguir uma passagem só de ida, e que para a volta precisou dar entrada, novamente, em todo o processo.
Viviane Esse, secretária-Executiva Substituta do Ministério da Infraestrutura, afirmou que o ministério está trabalhando para melhorar o sistema digital para o pedido de gratuidade do passe livre. O novo sistema irá permitir também que se tenha dois acompanhantes, uma vez que pela lei atual só é permitido um acompanhante. Para ela “é preciso que o sistema seja mais acessível, além de tornar a política mais efetiva”.
A gratuidade só é ofertada para pessoas que ganham até um salário mínimo. A deputada Erika Kokay sugeriu para que seja ampliada essa faixa de renda, pois é extremamente restrita. Viviane Esse se comprometeu a chamar uma reunião interministerial para que seja revista essa restrição de renda.
Além da renda, Viviane afirmou que está sendo avaliado o caso dos ônibus executivos. “Nós estamos analisando para que esse quantitativo de gratuidades, existentes por lei, seja ofertado em forma complementar para os ônibus executivos, que são 80% das frotas. Vai ajudar bastante”.
O Passe Livre é um programa do Ministério da Infraestrutura que garante a pessoas com deficiência e comprovadamente carentes o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco. O programa é para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, de baixa renda.
Dia Nacional de Luta de Pessoa Com Deficiência
Após a audiência pública, foi realizado um ato comemorativo ao “Dia Nacional de Luta de Pessoa Com Deficiência”. Além de parlamentares, a atividade contou com a presença de organizações, pessoas com deficiências e de atletas paraolímpicos.
Para a deputada Erika Kokay, o dia reafirma que é preciso respeito e igualdade de oportunidades. “Não apenas reafirma que é preciso construirmos uma sociedade onde se respeite as pessoas com deficiência, ou seja, que nós tenhamos todas as ações necessárias para estabelecer igualdade de oportunidades, e o dia reafirma o protagonismo dos movimentos e das pessoas com deficiência”. A parlamentar lembrou que no dia 21 também é comemorado o dia da árvore. “É no dia da árvore que nós comemoramos o dia de luta das pessoas com deficiência para dizer: nada de nós, sem nós”.
O atleta paraolímpico Wendell Belarmino, atual campeão nos 50m livres de natação, afirmou que o ato é de grande importância para eles. “Isso traz reconhecimento, chama a atenção pra gente, para a nossa necessidade de inclusão e adaptação. Além de contribuir, tem um peso muito grande”. Wendell ganhou seis medalhas nos Jogos Parapan-Americanos deste ano.
Lorena Vale
