O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva Luna, em oitiva nesta sexta-feira (25), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, deixou sem respostas vários questionamentos dos petistas Joseildo Ramos (BA) e Rogério Correia (MG) sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da empresa, em particular, sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Os parlamentares, que foram os autores da proposta de audiência, então propuserem que o colegiado faça uma nova reunião com Silva Luna para que as questões sejam realmente respondidas.
“Isso é importante. Gostaria que fosse incluído no requerimento para a nova audiência, o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves, já que há uma diferença de preços. Neste caso, talvez com esse contrato, ele (Silva Luna) possa tirar essa dúvida se, de fato, está havendo desinvestimento, reinvestimento ou privatização dessa refinaria. Com o contrato, dá para saber até qual é o nome correto que tem que se colocar. Na minha opinião, o que está havendo é um plano de privatização da Petrobras”, afirmou Rogério Correia.
Deputado Rogério Correia – foto- Cleia Viana – ag. Câmara
Os parlamentares queriam saber também “a dimensão da magnitude do que se pretende operar com o referido plano de desinvestimentos, a capacidade de processamento das refinarias que se pretende alienar, que representa quase 50% da capacidade de refino da Petrobras”.
Além disso, segundo Rogério Correia e Joseildo, a produção das oito refinarias que a Petrobras incluiu no plano de desinvestimento atende a 47% do mercado nacional de diesel e a 42% do mercado nacional de gasolina, conforme dados mencionados pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.177/2020).
Em um dos seus questionamentos, Joseildo Ramos quis saber se após a venda das refinarias listadas no Termo de compromisso de Cessação (TCC), a Petrobras ainda terá o controle de metade do seu parque de refino. “Por parte da companhia, há o objetivo de se desfazer de outros ativos para além daqueles listados no TCC? O senhor sabe se vai continuar vendendo as outras refinarias, além dessas que estão destacadas?”, questionou.
As refinarias listadas às quais o parlamentar se referiu tratam-se: Refinaria Abreu e Lima; Unidade de Industrialização do Xisto; Refinaria Landulpho Alves (RLAM); Refinaria Gabriel Passos (Regap); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar); Refinaria Alberto Pasqualini (Refap); Refinaria Isaac Sabbá (Reman); Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).
A justificativa apresentada pelo presidente da Petrobras foi que a companhia decidiu vender oito refinarias, entre outros ativos, para gerar caixa e diminuir a sua dívida.
Deputado Joseildo. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Bacia das almas
Também ficou sem resposta a indagação do parlamentar baiano sobre como a Petrobras avalia a formação de um eventual monopólio privado na Bahia, extrapolando inclusive o seu território de refino e de distribuição de petróleo com a venda do RLAM. Ele
ressalvou ainda que o grupo de investimento Mubadala, dos Emirados Árabes, terá a sua disposição – sem nenhum risco -, um mercado pronto para o grupo vender os derivados.
“Isso não está precificado. O preço aviltado de venda não contou com a posição trabalhada pelo banco BTG, pela própria Petrobras, pelo Inep e pela XT, todos eles avaliaram o preço de mercado num momento muito ruim com a crise sanitária no mundo todo, entre U$ 3 bilhões e U$ 4 bilhões”, explicou.
Na avaliação do deputado Joseildo, a RLAM foi vendida na Bacia das Almas. “Qual a garantia que o grupo Mubadala vai responder estrategicamente a produção de derivados?”, questionou o deputado.
Deputado Helder Salomão – Pablo Valadares/Ag. Câmara
Papel estratégico
Na sua fala, o deputado Helder Salomão (PT-ES) corroborou os encaminhamentos propostos para uma nova audiência com o presidente da Petrobras. Para ele, as questões apresentadas não foram respondidas, e as que foram, ocorreram de forma superficiais. O deputado ainda destacou o papel estratégico da Petrobras.
“A Petrobras é uma empresa muito importante, estratégica para o desenvolvimento do Brasil, do ponto de vista econômico e social, porque contribui para o fortalecimento do Brasil no cenário internacional, mas ela contribui muito para o desenvolvimento nacional para o desenvolvimento da sociedade brasileira”, ressaltou.
Segundo Helder Salomão, ao contrário do que foi dito na audiência pública por parte do presidente da Companhia, essas medidas de desinvestimento da Petrobras, na verdade não é nem desinvestimento e nem realocação. “É privatização, é uma forma disfarçada de tratar o tema da privatização”, criticou.
Política de preço
Sobre os preços exorbitantes nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, Helder Salomão questionou sobre a política de preço aplicada pela Petrobras. O deputado lembrou que antes do golpe parlamentar de 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff, o preço da gasolina era R$ 2,60 e do diesel em torno de R$ 2,00.
“O diesel hoje está R$ 4,70 e a gasolina quase R$ 6,00. É essa política de preços que, os senhores defendem? Vocês acham que o Brasil, que os brasileiros estão contentes com isso? É razoável que o Brasil continue praticando essa política de preço?”, perguntou Helder Salomão.
Sobre o gás de cozinha, o parlamentar capixaba pontuou, que no governo da ex-presidenta Dilma, a população gastava cerca de R$ 30 com um botijão de gás. Hoje, continuou o parlamentar, em algumas cidades o valor já ultrapassou a marca dos R$ 100.
“Vocês acham isso é natural? Os senhores acham que isso é razoável? Que esse caminho é o melhor para a política de preço da Petrobras?”, questionou Helder Salomão, acrescentando que essa política de preços está conectada com a venda de ativos no nosso País. “Então, é um equívoco o que o governo e o que a empresa tem feito nos últimos anos”, criticou.
Deputada Erika Kokay – Foto: Gustavo Sales/Ag. Câmara
Soberania
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também é autora da proposta de audiência com Silva Luna, entende que o que está ocorrendo é a privatização de várias refinarias. Segundo ela, é uma intenção de se desfazer de ativos da Petrobras no momento onde vários países do mundo se negam a se desfazerem dos seus ativos.
“Não é o momento de se fazer este processo. E nós estamos falando de uma empresa que é sinônimo de soberania nacional. O governo pensar em se desfazer aos pedaços da Petrobras, só faz porque não tem projeto de desenvolvimento nacional, porque entregou o País para ser dominado pelo rentismo, pelo um capital financeiro, um capital improdutivo”, protestou Erika.
“Não podemos permitir é que se tenha esse nível de desamor ao Brasil que vai se expressando no rompimento da soberania nacional, seja através das empresas, do sistema financeiro, seja através da privatização da Eletrobras, ou da Petrobras”, afirmou a deputada, enfatizando que a Petrobras “é do povo brasileiro”.
Benildes Rodrigues
