Com a liberação desenfreada de armas e a violência política que ficou ainda mais evidente nas eleições de 2022, os deputados Helder Salomão (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Waldenor Pereira (PT-BA) protocolaram na Câmara o projeto de lei (PL 517/2023), que suspende o porte de armas de fogo em período eleitoral. Segundo a proposta, a restrição seria válida em todo o território nacional das 72 horas que antecedem as eleições até 72 horas após o fechamento das urnas.
O projeto surgiu da necessidade de proteger a população e lideranças políticas de ataques por meio de armas de fogo, por parte de militantes políticos mais exaltados. O direito ao porte de arma permanece assegurado àqueles profissionais que necessitam desse instrumento para o desempenho de suas funções e que estejam em serviço.
A proposta visa reduzir os riscos de morte em confrontos provocados por militantes extremistas. “Queremos evitar que se repita fatos como o que vimos nas últimas eleições, quando a deputada de extrema direita Carla Zambelli (PL-SP) correu atrás de um homem negro apontando uma arma para ele em plena rua, colocando em risco a vida de todos que estavam caminhando na região, apenas porque se sentiu ofendida com o comentário proferido por ele”, afirmou Helder Salomão.
O projeto de lei propõe incorporar na legislação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu o porte de arma no período eleitoral de 2022, para evitar a repetição de cenas como a protagonizada pela parlamentar de extrema direita e, acima de tudo, preservar a vida.
Assessoria de Comunicação
