“Os garimpeiros trazem doenças e estão acabando conosco”; “a mortalidade infantil iguala-se a alguns países africanos”; “multiplicam-se os casos de violência física e sexual”; “queremos a retirada dos invasores da terra Yanomami”. Esses foram alguns dos relatos e desabafos, em tom de pedido de socorro, de lideranças Yanomamis e entidades indígenas e ambientais, que participaram da audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) de Boa Vista (RR), na tarde dessa quarta-feira (11), durante o primeiro dia de diligência do Congresso Nacional, que está acompanhando na cidade os casos de sumiços e crimes contra crianças, adolescentes e mulheres da Comunidade Aracaçá, na Região da Terra Indígena Yanomami.
O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), que é vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, está na diligência representando a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal. E também está como membro da Comissão Externa, presidida pela deputada Joenia Wapichana, e instalada para fazer um diagnóstico sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami, bem como implementar soluções por parte do poder público.
Deputado José Ricardo em audiência sobre o garimpo ilegal em terra Yanomami. Fotos: Divulgação Mandato Joenia Wapichana
Providências urgentes
“Ouvimos relatos gravíssimos. É preciso cobrar providências urgentes em relação à situação de violências, mortes, desaparecimentos e outras violações de direitos que está sendo submetido o povo Yanomami de Roraima, além dos crimes ambientais pela contaminação do mercúrio”, declarou Zé Ricardo, que participou dessa reunião junto com outros deputados federais e senadores, ouvindo lideranças indígenas, bem como membros da sociedade civil que atuam na área indígena e órgãos públicos.
Garimpo destrói vidas
Durante a reunião, a liderança indígena, Felho Yanomami, desabafou: “garimpo fica no meio de minha comunidade no Aracaçá; tinham antes 30 pessoas, hoje menos de 15; com o garimpo, acabou o rio, os peixes, os animais, a caça, a terra destruída; crianças nascem diferentes, e às vezes morrem antes; só na minha comunidade foram mais de 15 recentes, mas somando comunidades próximas chegam a 100 mortes de crianças que não nascem; crianças com olhos vermelhos ao tomar banho; idosos e alguns adultos ficam na floresta e não vão pescar, com medo dos garimpeiros; foram agredidos no ano passado e continuam com medo; os garimpeiros trazem doenças e estão acabando conosco”.
Outra liderança, Edinho Macuxi, enfatizou as denúncias da ocupação irregular dos garimpeiros, cobrando a retirada dos invasores da terra Yanomami, além de prender os envolvidos e patrocinadores, dentre eles, empresários, políticos e fazendeiros envolvidos. Cobrou ainda a visita da comissão na terra invadida, o que deve acontecer no final do mês.
Crime humanitário
O Instituto Sócio Ambiental (ISA) apresentou relatório denunciando os impactos do garimpo e a violência contra os indígenas. Na década de 1980 foi encontrado ouro na terra Yanomami, onde viviam em torno de 10 mil indígenas, quando chegaram ao local 40 mil garimpeiros.
“Houve impactos ambientais e econômicos com o fim de caça e coleta, e impactos sanitários devido a doenças, e tudo isso fez reduzir em 25% a população nas comunidades Yanomamis. Já na década de 1990, veio a demarcação da terra e o Estado, na Operação Selva Livre, retirou todos os 40 mil garimpeiros. Houve uma estabilização em que se permitiu o crescimento das comunidades, chegando hoje a 30 mil”, conforme relatório do ISA, que ainda mostra que, entre 2016 e 2021, o garimpo cresceu 3.000%, igual à década de 1980. “Temos hoje uma desestruturação da saúde indígena e completa ausência do Estado. É um crime humanitário. A mortalidade infantil iguala-se a alguns países africanos, chegando a 120 mortes por mil nascidos vivos, dez vezes maior do que a média nacional (12 mortes para cada mil)”.
Audiência
Na audiência pública também estiveram presentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Elisiane Gama, Leila Barros, além de os senadores de Roraima, Telmário Mota e Chico Rodrigues, o procurador do MPF, Alisson Bonfim, e representação do Instituto Sócio ambiental (ISA). Além da Cindra, também integram essa comitiva parlamentares das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo
